Outubro

Melhorias entregues até 31/10/2025

As melhorias implementadas nesta entrega têm como objetivo preparar o sistema para as próximas etapas do processo de encerramento mensal tributário.

Foram disponibilizados recursos que fortalecem o controle e a integridade dos saldos de dívidas e débitos do município, garantindo maior confiabilidade das informações e organização dos dados financeiros.

Confira as alterações realizadas em nosso sistema:

Alterações na rotina de Baixa manual de pagamentos

Informamos que foram realizadas alterações na funcionalidade de Baixa manual de pagamentos.

As regras alteradas foram as seguintes:

• Restrição de Pagamento: Não será possível efetuar o pagamento de uma dívida ou débito caso exista uma movimentação de pagamento do tipo Normal ou Indevido, não estornada, em mês posterior à data do pagamento sendo registrada.

• Em casos de pagamento retroativo, a regra considerará a data de efeito ao invés da data de pagamento.
• Identificação do Pagamento: Será indicada a origem do pagamento posterior (arquivo de baixa ou baixa manual).
• Parcelas de Parcelamento: Para parcelas de parcelamento com dívidas ou débitos em sua composição, será verificado se existe alguma dívida, com saldo, que possua pagamento registrado em mês posterior.

Alterações na rotina de Baixa automática de pagamentos

Foram implementadas validações adicionais na rotina de Baixa automática de pagamentos.

Veja quais foram as mudanças:

1 - Impedimento de registro de pagamento em situações específicas:

• Não será possível registrar o pagamento de uma dívida ou débito se houver movimentação do tipo Normal ou Indevido (não estornada) registrada em mês posterior à data do pagamento em questão.

O sistema indicará as dívidas e débitos que não podem ser pagos devido a essa situação.

Em casos de baixa de arquivos, não será possível homologar o arquivo se houver essas inconsistências.

Para parcelas compostas por múltiplas dívidas ou débitos, será verificado se há alguma dívida com saldo que possua pagamento registrado em mês posterior.

Alterações na rotina de Manutenção de pagamentos

A partir de agora, ao efetuar a compensação de um pagamento em uma dívida ou débito, será realizado uma validação adicional para garantir a integridade dos saldos e já preparar o sistema para a próxima etapa do encerramento mensal.

Principais mudanças:

• Não será possível registrar o pagamento de uma dívida ou débito caso o mesmo possua uma movimentação de pagamento do tipo Normal ou Indevido (não estornada) em mês posterior à data do pagamento que está sendo registrado.
• Caso o pagamento seja impedido, o sistema exibirá uma mensagem explicando o motivo do bloqueio.
• Nos casos de parcelas de parcelamento, será verificado se há alguma dívida ou débito com saldo que possua pagamento registrado em mês posterior.

Além disso, será indicado no sistema em qual arquivo de baixa ou baixa manual o pagamento foi efetuado.

Pagamentos retroativos em períodos encerrados

Para flexibilizar a rotina de alguns municípios, será possível registrar pagamentos com data retroativa em períodos já encerrados na rotina de Manutenção de pagamento.

Nesses casos:

• A data de pagamento poderá ser informada para um mês encerrado;

• Os acréscimos serão calculados até a data de pagamento informada;

Será registrada a data de baixa (data de efeito), utilizada em outras rotinas do sistema.

Regras adicionais:

• A data de baixa não pode ser informada para um mês encerrado;

• A data de baixa não pode ser superior à data atual;

• A data de baixa deve ser posterior à data de pagamento;

Quando houver saldo manual, a data de baixa não pode ser anterior à data de criação do saldo.

Alteração na rotina de Prorrogação/Antecipação de vencimentos

Informamos que agora, devido ao controle de encerramento mensal e já preparando o sistema para o controle de saldos mensais, a nova data inserida na hora de realizar a prorrogação ou a antecipação de um vencimento não poderá ser indicada para mês/ano já encerrado, pois isso iria alterar todos os saldos.

Melhoria entregue até 28/10/2025

Alteração na tela de Compensação de saldos

Informamos que foi realizada uma alteração na tela de Compensação de saldos (Executando > Manutenção de pagamentos > Compensação de saldos). A rotina também pode ser acessada pelo módulo Atendimento, clicando sobre o valor totalizado do campo Saldo.

A partir desta entrega, na guia Definir lançamentos (onde é selecionado o lançamento que será feito a compensação), passam a ser exibidos os campos de visualização dos créditos a serem compensados na aba Débitos e Parcelamentos.

Veja:

• Débitos

Na aba Débitos, foram adicionadas novas colunas, sendo elas: Referente, Ano e Referente do crédito.

• Parcelamentos

Na aba Parcelamentos, também foram adicionadas novas colunas, sendo elas: Ano e N° do parcelamento.

Com isso, o usuário conseguirá de forma rápida verificar em qual débito ou parcelamento exatamente ele irá realizar a compensação.

Ainda, nessa tela, foram disponibilizados novos filtros para localizar os lançamentos a serem compensados.

• Vencimento: permite informar por intervalos a data de vencimento.

• Crédito(s): possibilita informar múltipla seleção de crédito tributário(ex.: IPTU, Alvará, Receita diversa).

• Referente do lançamento: permite filtrar pelo código reduzido do referente. Só será habilitado ao informar um crédito tributário no filtro.

• Ano(s): considera o ano do débito, da dívida e do parcelamento.

• Parcela(s): inclui parcelas de lançamentos não inscritos, inscritos em dívida ativa e de parcelamentos.

• Tipo(s) de lançamento(s): abrange lançamentos de débitos, dívidas e parcelamentos.

• Número(s) do parcelamento(s).

Além disso, será apresentado um informativo ao usuário, alertando que, ao utilizar o filtro de Crédito(s), a pesquisa retornará apenas Débitos ou Dívidas, não considerando parcelamentos que contenham o crédito tributário informado.

Para os casos em que o referente não esteja mais vinculado ao contribuinte, mas existam lançamentos relacionados a ele, esses registros serão exibidos com base no filtro aplicado.

Por exemplo: quando ocorre uma transferência de imóvel e um débito em aberto não é transferido para o novo proprietário, o débito permanece vinculado ao contribuinte anterior, mesmo que este não esteja mais associado ao imóvel.

O campo de referente será apresentado conforme o tipo de crédito vinculado (imóvel, econômico, receita diversa, etc).