e-Sfinge

A partir do e-Sfinge Tributário 2023 teremos uma nova abordagem para a geração, envio e acompanhamento dos dados. Cada uma dessas fases estará clara durante o processo de prestação de contas. Para isso teremos uma nova ordem e roupagem na execução dos scripts, conforme detalhes a seguir.

1- Importação de dados anteriores a partir das planilhas do TCE, em formato CSV com separador ponto e vírgula (;);

2- Geração dos dados, de todos os arquivos;

3- Execução das validações;

4- Envio dos dados de cada arquivo (aguardar o passo seguinte antes de enviar o próximo arquivo);

5- Acompanhamento do processamento por parte do TCE;

6 - Finalização do envio.

Confira abaixo detalhes sobre cada uma dessas etapas.

Passo 1 - Importação de dados

Para importação dos dados, é necessário obter as planilhas dos envios anteriores. As planilhas estão disponíveis no TCE Virtual, por meio do menu TCE Virtual > Sistemas > e-Sfinge Web, acessando a opção Análise e Confirmação > Remessa, bastando informar o ano desejado e selecionar o bimestre para a entidade da prefeitura.

Após selecionado o bimestre, basta clicar sobre a quantidade relacionada a cada assunto, conforme destacado abaixo, para obter a planilha:

Deverão ser obtidas as planilhas relacionadas ao módulo Tributário do e-Sfinge, dos exercícios anteriores, considerando (2020 e 2021). Caso o usuário não possua acesso aos menus indicados nesse tópico, poderá solicitar permissão ao administrador da entidade no site do TCE.

Scripts

• [Tributos] e-Sfinge Online - Importação de dados anteriores

Detalhamento

Importação de dados já enviados ao TCE anteriormente, via outras plataformas. O objetivo é utilizar esses dados para a validação no passo 3.

A importação deverá ser feita apenas para os arquivos:

• Cadastro de contribuintes;
• Cadastro de imóveis;
• Lançamento de crédito tributário.

O arquivo XLS deve ser convertido para CSV, com o conjunto de caracteres Unicode (UTF-8) e o delimitador de campo sendo o ponto e vírgula ( ; ).

A importação dos dados do TCE deve ser feita em sua totalidade para que se possa prosseguir para o próximo passo.

Atenção

Algumas planilhas apresentam um volume substancial de dados ao serem obtidas. Nessas circunstâncias, é importante notar que as informações serão separadas em abas distintas. Antes de proceder com a integração desses dados em nosso sistema, é fundamental criar arquivos CSV individualizados para cada uma dessas abas, realizando a importação de forma separada. Vale ressaltar que o nosso sistema possui um limite máximo de capacidade de importação, fixado em 50MB.

Tabela Auxiliar para Código UG

Para os clientes que só têm a liberação do Tributos (Cloud), faz-se necessário ter em algum local preenchido o Código da Unidade Gestora do TCE, que será utilizado para geração dos arquivos. Sendo assim foi criada uma Tabela Auxiliar para o preenchimento dessa informação.

Observação

Para aqueles clientes que tenham liberados outros sistemas como Compras e o Contábil, não será necessário o preenchimento desta tabela.

Script: [e-Sfinge 2020] Tributos - Cria Tabela UG

A seguir vamos exemplificar todos os arquivos, no que diz respeito a quais informações são necessárias de preenchimento.

Configuração dos cadastros gerais

Essa tabela é utilizada para identificarmos quais são os campos adicionais que serão utilizados para geração dos dados do cadastro imobiliário (de x para com as tabelas 90, 91 e 92 do layout TCE). Para configurar acessar o caminho Configurando > Cadastros gerais > item Tabelas e-Sfinge WS.

Arquivo LancamentoCreditoTributario

Acesse os Cadastros auxiliares por meio do menu exemplificado abaixo:

Acesse as Receitas e informe o Cod.TCE, conforme tabela 87 do Tribunal.

Observação

Observar Receitas com o codTCE 01 e 02, pois o TCE só aceita esses tipos se tiver o imóvel relacionado às mesmas. Caso houver uma receita que seja configurada com o codTCE 01 ou 02, e não tiver o imóvel relacionado, esse lançamento será validado, e não será gerado para o TCE.

Arquivo CadastroContribuinte

Criar um campo adicional no cadastro de Contribuinte com o rótulo Data Vinculação Contribuinte TCE, conforme figura abaixo:

No Cadastro de Contribuinte serão gerados apenas contribuintes onde a Data Vinculação Contribuinte TCE não esteja preenchida ou que a data seja dentro do bimestre em questão.

Em caso de migração do Desktop para o Cloud, os contribuintes já enviados ao TCE pelo Desktop devem ser preenchidos com data anterior ao próximo bimestre a ser enviado pela entidade ao TCE via Cloud.

Observação: A Data Vinculação Contribuinte TCE também serve para caso queira enviar um contribuinte ao TCE, que por algum motivo não tenha sido enviado em seu bimestre correto, ou seja, o mesmo não existe no TCE e deveria ter sido enviado. Para isso basta informar no campo adicional Data Vinculação Contribuinte TCE, uma data entre o bimestre que está sendo enviado.

Arquivo CadastroImobiliario

Criar um Campo adicional no cadastro de Imóveis com o rótulo Envia TCE, conforme figura abaixo:

No CadastroImobiliario serão gerados apenas imóveis que estão com situação Ativado, e que o campo Envia TCE esteja como Sim;

Observação: Esse campo destina-se a casos em que a entidade deseja solicitar a não inclusão de determinado imóvel no envio ao TCE por algum motivo específico.

Arquivo CadastroPropriedadeImobiliaria

Criar um Campo adicional no cadastro de imóveis com o rótulo Data Vinculação Imóvel TCE, conforme figura abaixo:

No CadastroImobiliario serão gerados apenas imóveis que estão com situação Ativado, e onde a Data Vinculação Imóvel TCE não esteja preenchida ou que a data seja dentro do bimestre em questão.

Em caso de migração do Desktop para o Cloud, os imóveis já enviados ao TCE pelo Desktop devem ser preenchidos com data anterior ao próximo bimestre a ser enviado pelo entidade ao TCE via Cloud.

Observação: A Data Vinculação Imóvel TCE também serve para caso queira enviar um imóvel ao TCE, que por algum motivo não tenha sido enviado em seu bimestre correto, ou seja, o mesmo não existe no TCE e deveria ter sido enviado. Para isso basta informar no campo adicional Data Vinculação Imóvel TCE, uma data entre o bimestre que está sendo enviado.

Arquivo diarioArrecadacao

Para os usuários do Contábil, é importante sempre verificar se todos os tributos estão devidamente identificados com a Especificação da Receita por meio do menu especificado abaixo:

Para os que não são usuários do sistema Contábil, a tabela auxiliar Rubricas será verificada neste caso.

Passo 2 - Geração de dados

Scripts

• [Tributos] e-Sfinge Online - Gerar Dados

Para execução do script responsável pela geração dos dados, será necessário o preenchimento de alguns parâmetros, sendo:

1 - Assunto: informar qual dado deseja gerar, sendo que são 8 assuntos, desde o cadastro de contribuintes até o estorno do diário geral de arrecadação, sendo 0-saldos iniciais o primeiro que considera a competência 12/2022.

2 - Mês/Ano: corresponde a competência de envio, trazendo a opção Mês anterior como padrão. Dentre as opções temos Mês específico, onde o usuário poderá indicar o mês desejado para a geração dos dados;

3 - Débitos abertos ou dívidas inscritas para revisão de lançamentos: esses parâmetros somente deverão ser selecionados, caso o assunto selecionado seja 5 - Revisão de Lançamentos, e serve para separar a geração dos dados. Para os demais assuntos não terá nenhum efeito, podendo estar em qualquer opção;

4 - Dados para processamento no assunto Baixas dos créditos: define as categorias de dados que serão processados, permitindo execução em paralelo. Opção válida apenas para as Baixas dos créditos.

5 - Limpar Dados Existentes: esse parâmetro sempre trará a opção Não como padrão. Caso ocorra erro em alguma etapa de validação ou envio que será necessário ajuste em algum cadastro deve-se gerar novamente alterar a opção para Sim. Alterando-a para Sim, ao executar o script, os dados que já estiverem gerados na fonte de dados para envio, serão eliminados e a fonte de dados será realimentada com os dados gerados a partir da execução.

OBS: Quanto o assunto for o: 5 - Revisão de Lançamentos e for necessária essa ação, habilitar a opção: Sim, apenas na primeira execução.

6 - Usar histórico de alterações da inscrição imobiliária: Define se os componentes usados na geração irão considerar o histórico de alteração da inscrição imobiliária.

Atenção

Para clientes que utilizavam a formatação de inscrição imobiliária no desktop, precisa ser ajustado os dados enviados anteriormente ao tribunal, para isso será necessário a variável de ambiente CARACTERES_UNIDADE definida com a quantidade de caracteres utilizadas originalmente no desktop.

Para criar a variável basta acessar o Gerenciador de scripts e ir na opção de Configurações > Variáveis de ambiente

Deve ser informada a variável definida com a quantidade de caracteres utilizados originalmente no desktop

Após isso, deve ser gerado o script onde irá atualizar as informações

Vale ressaltar que a configuração deve ser feita somente para clientes que já utilizavam a formatação de inscrição imobiliária no desktop.

Detalhamento

O objetivo deste passo é garantir que em caso de problemas com informações em alguns registros, não seja necessário processar novamente todos os registros da base de dados, mas apenas proceder com a correção do que está incorreto, inclusive, possibilitando o cruzamento de todas as informações antes mesmo do envio ao TCE (Passo 3). Desta forma podemos garantir maior celeridade a todo o processo de prestação de contas, pois as validações levam em consideração os dados já no formato esperado pelo TCE.

Os scripts de geração de dados apresentam uma característica que eles continuam do ponto o qual finalizaram anteriormente. Ou seja, em caso de erros ou mesmo paradas programadas, o trabalho já realizado não será perdido.

Caso sejam encontrados erros informados pelo TCE no retorno do processamento dos lotes, após o ajuste da situação, se faz necessária, novamente, a execução marcando a opção: Limpar Dados Existentes? igual a Sim.

Atenção

A geração de dados pode ser executada ao mesmo tempo, para todos os arquivos, sem necessidade de controles adicionais.

Geração de saldos iniciais

A geração dos saldos iniciais está condicionada a limpeza dos dados do módulo tributário do e-sfinge, a qual deve ser solicitada ao TCE. Somente após a confirmação do TCE, de que a limpeza dos dados foi realizada, é que deve-se dar prosseguimento ao envio dos saldos iniciais.

Executar script para geração dos saldos iniciais

A geração dos saldos iniciais se dará por meio do script [Tributos] e-Sfinge Online - Gerar Dados, utilizando o assunto 0 - Saldos iniciais, considerando a competência 12/2022, conforme imagem abaixo:

Após terem sido gerados os dados dos saldos iniciais, é necessário prosseguir com os procedimentos abaixo:

1 - Executar a validação de contribuintes e imóveis, através do script [Tributos] e-Sfinge Online - Validação de imóveis e contribuintes, devendo ser informada a competência 12/2022, para validação;

2 - Após realizada a validação, inexistindo pendências, deve-se realizar o envio dos assuntos abaixo relacionados, para a competência 12/2022:

2.1 - Cadastros de contribuintes;

2.2 - Cadastros imobiliários;

2.3 - Cadastros de propriedades (não obrigatório);

2.4 - Lançamentos de créditos Tributários.

3 - A partir da competência 01/2023, deve-se seguir com o procedimento normal de geração dos dados considerando apenas os assuntos de 1 à 8, efetuando as validações de contribuintes/imóveis e lançamentos e, a partir daí, após a correção das situações apontadas pelas validações, pode-se prosseguir com os envios dos 8 assuntos relacionados ao módulo Tributário do e-Sfinge.

Encerramento mensal

Para execução do script responsável pela geração dos dados, será necessário realizar o Encerramento mensal do período de geração.

O encerramento mensal deverá ser realizado por meio do do menu Executando > Encerramento mensal > Encerramento.

Ao acessar a funcionalidade, o usuário irá se deparar com todos os meses do respectivo ano, onde ao clicar nos três pontinhos eles terão a opção de Marcar como encerrado (caso esteja aberto) ou Reabrir mês (caso esteja encerrado).

Vale destacar que não é permitido informar o mês como encerrado se existir mês ou meses anteriores ainda não informados como encerrados. E não será permitido reabrir um mês se existir mês ou meses posteriores encerrados.

Ao optar por desfazer o encerramento, o sistema irá disponibilizar ao usuário um campo para informar o motivo de reabertura do mês e ainda será demonstrada uma mensagem de atenção, pois ao reabrir um mês podem ser gerados impactos nos dados já enviados ao tribunal:

Importante: Para municípios do estado de SC, até o ano de 2021 os meses já estarão encerrados. Sendo assim, para que seja possível gerar dados da competência corrente, a entidade deverá encerrar os períodos dos anos de 2022, 2023 e 2024 de forma manual.

Passo 3 - Execução de validações

Scripts

• [Tributos] e-Sfinge Online - Validação de lançamentos
• [Tributos] e-Sfinge Online - Validação de imóveis e contribuintes;

Parâmetros

Competência: para a execução dos scripts citados acima, será necessário informar o mês/ano que será validado.

Detalhamento

Foram criadas validações para evitar que os dados sejam verificados apenas pelo TCE. Existem no momento duas validações, que devem seguir essa ordem de execução:

1 - [Tributos] e-Sfinge Online - Validação de lançamentos: objetivo é verificar se todos os lançamentos vinculados aos arquivos 5, 6 e 7 estão listados no arquivo lancamentosCreditosTributarios ou se já existem no TCE, verificação feita através dos dados importados de lançamentos via CSV.

2 - [Tributos] e-Sfinge Online - Validação de imóveis e contribuintes: objetivo é validar se todos os imóveis e contribuintes vinculados no arquivo lancamentosCreditosTributarios já estão processados nos passos 1 ou 2. Nessa validação não são verificados os dados de lançamentos importados via CSV.

Atenção

Os scripts de validação não se limitam apenas a validações, eles também geram dados. Por isso, não é aconselhável executá-los para várias competências simultaneamente, já que isso pode resultar em erros e o ideal é que seja feita somente após ter todos os dados da competência gerados pelo passo 3.

Por exemplo, validação de imóveis verifica também os lançamentos e todas as inscrições não encontradas são inseridas no arquivo 2.

Caso rodem em paralelo, existe o risco de duas competências inserirem a mesma inscrição, e no momento do envio retornará o erro de inscrição já cadastrada.

A execução destes scripts no momento não geram o botão RESULTADO, somente imprimem os resultados no log, em Outras opções > Log execução.

Passo 4 - Envio dos dados

Scripts

• [Tributos] e-Sfinge Online - Enviar dados V.2

Detalhamento

O envio dos dados se dará a partir dos dados geração no Passo 2, ou seja, em caso de problemas, não será necessário gerar novamente todos os dados, mas apenas corrigir o que estiver incorreto.

É possível que sejam enviados todos os assuntos com apenas uma requisição, utilizando a opção Enviar todos os assuntos. Dessa forma todos os assuntos a partir do assunto selecionado serão enviados automaticamente.

Para cada assunto subsequente, um novo script será executado de forma agendada, e em caso de erro as execuções serão interrompidas, sendo possível retomar os envios a partir do último assunto enviado.

A partir de agora, os envios a partir do Cloud irão diferenciar os ambientes de Homologação e Produção do TCE, sendo possível ao mesmo tempo enviar competências diferentes para ambientes distintos.

Passo 5: Acompanhamento do processamento

Scripts

• [Tributos] e-Sfinge - Consultar Retorno Lotes TCE V.2

Detalhamento

Com objetivo de separar e otimizar o processo de envio de dados, o acompanhamento foi separado para dar maior visibilidade e celeridade ao Passo 5. Desta forma fica claro o passo que está mais moroso e qual precisa ser otimizado ou dado maior atenção. Em caso de problemas, os dados precisam ser ajustados e se necessário, gerados novamente parcialmente. Para casos onde o problema for apenas dados faltantes, se faz necessário apenas incluir os dados nas fontes de geração, sem a necessidade de geração completa.

Esse script é executado automaticamente para cada assunto, após concluído o envio ele permanece sendo executado, até que todos os lotes tenham sido processados, ou seja, enquanto houver um lote com a situação Recebido o script continuará executando automaticamente.

A cada execução, o script dará um retorno em formato HTML, indicando para o usuário o status de processamento de cada lote. Caso o TCE aponte alguma inconsistência nos registros, no retorno do processamento do lote, também serão apresentadas essas inconsistências.

Passo 6 - Finalização do envio

Scripts

• [Tributos] e-Sfinge - Finalizar Envio

Detalhamento

Operação que faz o fechamento dos envios de todos os arquivos/assuntos da Unidade Gestora ocorridos em um determinado ano/mês. Nele são enviados ao TCE a chave do pacote juntamente com a quantidade de registros por assunto. Somente após essa finalização com sucesso é que é retornado o código do registo do TCE que encerra o mês/ano e habilita-se ir para o próximo.

Importação dos sequenciais já enviados pelo Desktop

Primeiro exporte os sequenciais do Desktop, gravando eles em um arquivo CSV, utilizando o seguinte script (criar os arquivos separadamente):

Exportação quando a migração é realizada via arqjob:

  select i_lanctos,
        (select first id_cloud from bethadba.cloud_lanctos lc where le.i_lanctos = lc.i_lanctos) as i_lancto_cloud, 
         i_lanctos_esfinge, tipo_credito,ano, data_lancto,valor_lancado        
        from bethadba.esfinge_tributos_lancamentos le
        where i_lanctos <> '' 
        and i_lancto_cloud <> '' 
        and i_lanctos_esfinge <> '' 
        and ano <> ''
     order by 3;

output to 'C:\Betha\SequenciaisDesktop.csv' quote '' delimited by ';'


//Sequenciais dos Pagamentos - Criar arquivo de pagamento

//Separador
select 0;
output to 'C:\Betha\SequenciaisDesktopPagamento.csv' append;

select  ae.i_pagtos,
        acl.i_pagtos_cloud,
        ae.i_arrecadacoes_esfinge, 
        ae.data_arrecadacao, 
        ae.ano_pgto, 
        ae.tipo_arrecadacao, 
        ae.valor_arrecadacao,         
        substr(bethadba.dbf_ret_rubrica(rec.i_receitas, 'V', ano_Pgto, 9999, 1),2,8) as rub
from    bethadba.esfinge_tributos_arrecadacoes_lancamentos ae, 
        bethadba.cloud_pagamentos_detalhes acl, 
        bethadba.cloud_receitas rec
where ae.i_pagtos = acl.i_pagtos
        and rec.id_cloud = acl.i_receitas_cloud
        and ae.i_pagtos = acl.i_pagtos
        and ae.i_pagtos <> '' 
        and ae.i_arrecadacoes_esfinge <> '' 
        and ae.ano <> '' 
        and ae.tipo_arrecadacao <> '' 
        and trim(rub) = trim(ae.rubrica)
        group by ae.i_pagtos,acl.i_pagtos_cloud,rub,ae.i_arrecadacoes_esfinge,ae.data_arrecadacao, ae.ano_pgto, ae.tipo_arrecadacao, ae.valor_arrecadacao, ae.rubrica
    order by 3;

output to 'C:\Betha\SequenciaisDesktopPagamento.csv' quote '' delimited by ';' append;

// Sequenciais das dívidas - Criar arquivo de divida
select i_dividas,
        (select first id_cloud from bethadba.cloud_dividas lc where le.i_dividas = lc.i_dividas) as i_dividas_cloud, 
         i_lanctos_esfinge, tipo_credito,'0', data_lancto,valor_lancado        
        from bethadba.esfinge_tributos_lancamentos le
        where i_dividas > 0
        and i_dividas_cloud is not null  
        and i_lanctos_esfinge <> ''
     order by 1 desc;

output to 'C:\Betha\SequenciaisDesktopDivida.csv' quote '' delimited by ';'

Exportações via pgAdmin quando a migração for realizada por motor de dados paralelo (python) :

select cast(replace(replace(cast (l.chaves_origem as varchar),'{"{\"',''),'\", \"lancamentos\", \"301\"}"}','') as integer) as i_lanctos, cast (r.id_gerado as integer) as id_cloud,
row_number() over(order by 1) as id_desktop
from envio_lancamentos l join registros_chaves_id r on (l.tipo_registro = r.tipo_registro and l.chaves = r.chaves)
order by 1 asc

//Dividas
select cast(replace(replace(cast (d.chaves_origem as varchar),'{"{\"',''),'\", \"dividas\", \"301\"}"}','') as integer) as i_dividas, cast (r.id_gerado as integer) as id_cloud
from envio_dividas d join registros_chaves_id r on (d.tipo_registro = r.tipo_registro and d.chaves = r.chaves)
order by 1 asc

//Pagamentos
select cast(replace(replace(cast (p.chaves_origem as varchar),'{"{\"',''),'\", \"pagamentos\", \"301\"}"}','') as integer) as i_pagtos, cast (r.id_gerado as integer) as id_cloud,
row_number() over(order by 1) as id_desktop
from envio_pagamentos p join registros_chaves_id r on (p.tipo_registro = r.tipo_registro and p.chaves = r.chaves)
order by 1 asc

Importações no Sybase(Banco do Tributos Desktop):

input into bethadba.cloud_lanctos(i_lanctos, id_cloud, id_desktop) from C:\Betha\SequenciaisCloud.csv delimited by ';';
input into bethadba.cloud_dividas(i_dividas, id_cloud, id_desktop) from C:\Betha\SequenciaisDividaCloud.csv delimited by ';';
input into bethadba.cloud_pagamentos(i_pagtos, id_cloud, id_desktop) from C:\SequenciaisPagamentoCloud.csv delimited by ';';
commit

O arquivo CSV com os sequenciais tanto de Lançamentos, Pagamentos e Dívidas, será gravado na pasta C:\Betha. Uma cópia desse script pode ser encontrado ao visualizar o artefato:

[e-Sfinge 2020] Tributos - Criação de Tabelas e Importação de Sequenciais

Após a exportação dos sequenciais para um arquivo CSV, execute o artefato mencionado acima anexando o arquivo CSV no parâmetro da execução.

O arquivo se encontra em “C:\Betha\SequenciaisDesktop.csv” , “C:\Betha\SequenciaisDesktopPagamento.csv” e “C:\Betha\SequenciaisDesktopDividas.csv”.

Após isso, consulte as tabelas auxiliares que foram criadas no início deste manual para verificar se os dados foram importados corretamente.

Aviso: Ao re-executar o artefato de importação não fará com que os sequenciais já existentes nas tabelas auxiliares sejam removidos.

Importante

Ao importar separadamente Lançamentos e Pagamentos, lembre-se de consultar se foi adicionado uma linha, com o 0, antes dos sequenciais dos Pagamentos, ou executar o separador no SQL, pois o mesmo deverá estar entre os sequenciais.

Exemplos:

Importar somente Lançamentos:

Execute apenas a parte dos Lançamentos do SQL

Resultado:

1132341;66074173;1;1;2020;2020-06-30;9899,67 1130776;66073931;2;1;2020;2020-04-23;660,66 1123529;66073775;3;1;2019;2019-12-19;1669,40 1125816;66073831;4;1;2020;2020-02-04;660,64

Importar Lançamentos e Pagamentos (via *script*)

Execute o SQL integralmente

Resultado:

1132341;66074173;1;1;2020;2020-06-30;9899,67 1130776;66073931;2;1;2020;2020-04-23;660,66 1123529;66073775;3;1;2019;2019-12-19;1669,40 1125816;66073831;4;1;2020;2020-02-04;660,64 0 569159;53232524;36533;2020-01-02;2020;01;110,61;11280211 569143;53232672;7867;2020-01-02;2020;01;130,82;11280211 569155;53232457;6417;2020-01-02;2020;01;20,84;11280211

Importar Importar somente os Pagamentos: Execute apenas a parte do Separador e Pagamentos do SQL

Resultado:

0 569159;53232524;36533;2020-01-02;2020;01;110,61;11280211 569143;53232672;7867;2020-01-02;2020;01;130,82;11280211 569155;53232457;6417;2020-01-02;2020;01;20,84;11280211

Fluxo de Envio do e-Sfinge - Multi Entidade

Este documento detalha o fluxo sequencial para o envio do e-Sfinge no sistema Betha Sistemas Cloud Tributos, com ênfase no suporte para múltiplas entidades. O procedimento envolve as etapas de geração de dados, validação, envio, consulta de status dos lotes e finalização do envio.

Criar tabela necessárias para início do envio.

Execução do script: [Tributos] e-Sfinge Online - Criar Tabela Receitas x UG no sistema Tributos, responsável pela criação da tabela responsável pelos vínculos das receitas com a unidade gestora.

O parâmetro Código da UG Padrão refere-se ao código da Unidade Gestora (UG) da prefeitura. Todas as receitas serão preenchidas com esta UG por padrão, pois representa a maioria das receitas.

Observação:

Para ajustar as receitas vinculadas a outras UGs, acesse: Tributos > Configurando > Cadastros Gerais > Receitas x UG

Dessa forma, o parâmetro Código da UG Padrão proporciona uma configuração inicial para as receitas.

Gerar

Gerar Dados

Gerar dados referentes aos 8 assuntos do e-Sfinge.

Parâmetros:

Competência (Mês/Ano): Mês e ano da competência.

Assuntos: Baixas dos Créditos Tributários, Cadastros de Contribuintes, Diário de Arrecadação, Cadastros de Propriedades Imobiliárias, Revisão de Lançamentos, Lançamento de Crédito Tributário, Cadastros de Imóveis, Estorno das Arrecadações.

Observações:

Este passo é crucial para garantir a disponibilidade dos dados necessários para o e-Sfinge. Para múltiplas entidades, os dados serão gerados considerando a competência.

Será seguido o processo de geração normal, gerar todos os assuntos e no assunto 5 gerar uma vez para apenas dívidas inscritas e outra para apenas débitos em aberto.

Validar

Validação de Lançamentos

Validar os lançamentos gerados.

Parâmetros:

Competência (Mês/Ano): Mês e ano da competência.

Observações: Realiza a validação dos lançamentos gerados, assegurando a integridade dos dados. A Unidade Gestora não é necessária para este script.

Validação de Imóveis e Contribuintes

Validar os dados de contribuintes e imóveis gerados.

Parâmetros:

Competência (Mês/Ano): Mês e ano da competência.

Observações:

Garante a consistência dos dados de contribuintes e imóveis antes do envio. A Unidade Gestora não é necessária para este script.

Enviar Dados V.2

Enviar os dados gerados e validados para o e-Sfinge.

Parâmetros:

Usuário e Senha: Credenciais de acesso ao sistema.

Competência (Mês/Ano): Mês e ano da competência.

Assuntos: Baixas dos Créditos Tributários, Consultar Retorno Lotes TCE, Finalizar Envio, Enviar Dados V.2, Revisão de Lançamentos, Lançamento de Crédito Tributário, Estorno das Arrecadações.

Enviar todos os assuntos: (Opcional) Opção para enviar todos os assuntos.

E-mail(s) para envio das validações: Endereço(s) de e-mail para receber informações sobre as validações.

Código Unidade Gestora (UG): Código da unidade gestora para a qual os dados serão enviados.

Observações:

Script final para enviar dados gerados e validados para o e-Sfinge.

Consultar

Consultar Retorno Lotes TCE V.2

Consultar o status dos lotes enviados para o TCE.

Parâmetros:

Usuário e Senha: Credenciais de acesso ao sistema.

Mês/Ano: Mês e ano da competência.

Ação:

1 - Gerar arquivos e validar

2 - Apenas gerar arquivos

3 - Apenas validar

Assunto: Baixas dos Créditos Tributários, Revisão de Lançamentos, Lançamento de Crédito Tributário, Estorno das Arrecadações.

E-mail(s) para envio das validações: Endereço(s) de e-mail para receber informações sobre as validações.

Código Unidade Gestora (UG): Código da unidade gestora para a qual os lotes foram enviados.

Observações:

Permite verificar se os lotes foram processados com sucesso pelo TCE.

Finalizar

Finalizar Envio

Finalizar o envio da competência após o processamento bem-sucedido.

Parâmetros:

Usuário e Senha: Credenciais de acesso ao sistema.

E-mail(s) para envio das validações: Endereço(s) de e-mail para receber informações sobre o envio.

Mês/Ano: Mês e ano da competência.

Código Unidade Gestora (UG): Código da unidade gestora para a qual os dados foram enviados.

Entidade Principal: (Opcional) Indicação se a entidade é a principal.

Observações:

Utilizado para concluir o processo de envio após o processamento de todos os assuntos com sucesso.

Dúvidas sobre Erros/Configurações

• Leiaute TCE: e-Sfinge Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão Arquivos Intermediários Genéricas

Resultado: Houve um erro na requisição do loteEnv 1.

Mensagem:

Resultado: Houve um erro na requisição do loteEnv 1.

Faultcode: ()

Na maioria das vezes, um só campo faltante, em uma linha, faz com que o lote todo não seja enviado, ocasionando erros nos arquivos relacionados.

Solução:

Sempre verifique o arquivo RetornoSOAP_Lote_1_XXX*_WS, o mesmo trará informações de quais campos estão faltantes.

*Nome do Arquivo

Exemplo (diarioArrecadacao):

    <soap:Body>

        <soap:Fault>

            <faultcode>soap:Client</faultcode>

            <faultstring>Unmarshalling Error: cvc-complex-type.2.4.b: O conteúdo do elemento 'diarioArrecadacao' não está completo. Era esperado um dos '{mensagemProcessamento, codigoProcessamento, codigoEspecificacaoReceita}'. </faultstring>

        </soap:Fault>

    </soap:Body>

   </soap:Envelope>

Nesse caso, está faltando o codigoEspecificacaoReceita no arquivo diarioArrecadacao, vide que mensagemProcessamento e codigoProcessamento é padrão do TCE. Sempre verificar o leiaute do Tribunal, para saber quais campos são obrigatórios para cada arquivo.

Cadastro contribuinte

O contribuinte é enviado conforme a data do histórico, ou a data de cadastro do mesmo. Caso a data do contribuinte seja maior que o bimestre, tratamos essa data como a última do respectivo bimestre. Verificar sempre as validações.

Cadastro Imobiliário

Sempre verificar os campos adicionais Envia TCE e Data Vinculação Imóvel do imóvel com algum problema no log ao enviar ao e-Sfinge:

Cenário 1

Log TCE: Número/Matrícula do contribuinte não encontrado no cadastro de contribuintes

Solução Cenário 1:

Verificar o cadastro do contribuinte citado, e se há algum log no arquivo de contribuintes. Nesses casos, pode ser que o CPF está inválido, ou está duplicado com outro contribuinte, ou ainda estar com uma data incorreta no cadastro. Lembre-se de verificar as validações para o arquivo Contribuinte.

Cadastro Propriedade Mobiliária

Sempre verificar os campos Adicionais Envia TCE e Data Vinculação Imóvel do imóvel com algum problema no log ao enviar ao e-Sfinge:

Cenário 1

Log TCE: Número da Inscrição Imobiliária não encontrado no cadastro imobiliário

Solução Cenário 1:

Verificar o cadastro dos imóveis, com essa inscrição imobiliária. Além disso, é necessário garantir que essa inscrição esteja no mesmo formato no arquivo cadastroImobiliario e que tenha sido corretamente gerada.

Cenário 2

Log TCE: Número/Matrícula do contribuinte não encontrado no cadastro de contribuintes

Solução Cenário 2:

Verifique o cadastro do contribuinte mencionado e se há algum registro de log no arquivo de contribuintes. Nesses casos, é possível que o CPF esteja inválido, duplicado com outro contribuinte ou com uma data incorreta no cadastro. Não deixe de verificar as validações para o arquivo Contribuinte.

Lançamentos créditos tributários

Verificar se não há nenhum lançamento com data 1800 sendo gerado. Geralmente esses dados são migrações, onde os dados subiram para o Cloud sem a data, ou no Desktop já estavam dessa forma.

Exemplos:

Cenário 1

1800;1165440754;02;01;1800-01-01;180001;5271.03.018.0001.0016.0;7213;800.00

1800;1165613628;03;01;1800-01-01;180001; ;1662;623.17

1800;1165613631;05;01;1800-01-01;180001; ;398;1693.96

Solução Cenário 1:

Verificar na fonte lancamentos.receitas ou debitos.receitas, filtrando pelo idGerado (1165440754), sem o 1 na frente (lancamentos) ou o 2 (dívidas).

Script Exemplo:

filtroLancamentosRec = "id in (165440754)"
dadosLancamentosRec = fonteLancamentosRec.busca(criterio: filtroLancamentosRec)

dadosLancamentosRec.each { itemLancamentosRec ->
  imprimir "ID LANC || " + itemLancamentosRec.lancamento.id + " || LANC REC || " + itemLancamentosRec  
}



fonteDebitosRec = Dados.tributos.v2.debitos.receitas;
filtroDebitosRec = "id in (165440754)"
dadosDebitosRec = fonteDebitosRec.busca(criterio: filtroDebitosRec)

percorrer (dadosDebitosRec) { itemDebitosRec ->
  imprimir "ID LANC || $itemDebitosRec.debito.idLancamento || DEBITO ID || $itemDebitosRec.debito.id || DEBITO RECEITA ID || $itemDebitosRec.id || FONTE >> " + itemDebitosRec  
}

Após essas verificações pega-se o idLancamento (82925756)

filtroLancamentos = "id in (82925756)"
dadosLancamentos = fonteLancamentos.busca(criterio:filtroLancamentos)
dadosLancamentos.each { itemLancamentos ->
  imprimir "COMPETENCIA || " + itemLancamentos.porCompetencia + " || LANC || " + itemLancamentos  
}

Resultado do Script (JSON)

  id: 82925756,
  porCompetencia: ,
  dhLancamento: WedJan0100: 00: 00BRT1800,
  imovel: [
    codigo: 4468,
    id: 936333,
    inscricaoIncra: ,
    situacao: [
      descricao: Ativo,
      valor: ATIVADO
    ],
    tipoImovel: [
      descricao: Urbano,
      valor: URBANO
    ],
    unidade: 0,
    inscricaoImobiliariaFormatada: 5271.03.018.0001.0016.0
  ],
...

Neste caso deverá ser aberto um chamado para o Tributos (Vertical Arrecadação - Produtos), como Tratamento de Dados para alteração destas datas, e verificação se a data está correta, ou foi algum erro de migração.

Cenário 2

2019;1165440754;02;01;2020-01-02;202001;5271.03.018.0001.0016.0;7213;800.00

2020;1165613628;03;01;2020-01-02;202001; ;1662;623.17

2020;1165613631;05;01;2020-01-02;202001; ;398;1693.96

Log TCE:

Ano do lançamento do crédito tributário incompatível com a data de lançamento

Solução Cenário 2:

Por algum motivo, o ano está diferente da data, verificar no mesmo formato do cenário 1, o ano do lançamento e a data do mesmo.

Cenário 3

2020;1165613631;05;01;2020-01-02;202001; ;398;1693.96

Log TCE:

Número/Matrícula do contribuinte não encontrado no cadastro de contribuintes

Solução Cenário 3:

Verifique o cadastro do contribuinte citado e se há algum registro de log no arquivo de contribuintes. É importante observar que o erro não está no lançamento em si, mas sim no arquivo de contribuintes. Nestes casos, é possível que o CPF esteja inválido, esteja duplicado com outro contribuinte ou ainda esteja com uma data incorreta no cadastro.

Cenário 4

2019;1165440754;02;01;2020-01-02;202001;5271.03.018.0001.0016.0;7213;800.00

Log TCE:

Número da Inscrição Imobiliária não encontrado no cadastro imobiliário

Solução Cenário 4:

Verificar o cadastro dos imóveis com essa inscrição imobiliária. Também é necessário verificar se essa inscrição está no mesmo formato no arquivo cadastroImobiliario e se foi gerada corretamente. Não deixe de verificar as validações.

Cenário 5

Log TCE:

Os lançamentos a seguir são utilizados nos assuntos de Revisão, Baixas ou Diário de Arrecadação e não foram encontrados para a competência "202201" ou anteriores e possivelmente será gerado um erro se enviado ao TCE. 2022#1942557143, 2022#1942557144, 2022#1942557130, 2022#1942566526, 2022#1942566525, 2022#1942566528, 2022#1942566527, 2022#1942557176, 2022#1942557177,

Solução do cenário 5:

Um dos problemas pode ser o fato da data de lançamento ser posterior a data do pagamento. A fonte de dados Dados.tributos.v2.pagamentos.lancamentos.receitas pode ser utilizada para esta verificação utilizando o filtro idLancamentoReceita, para isso remova o ano#1 da identificação, por exemplo: 2022#1942557130 deve ser utilizado apenas 942557130.

Ajustes de dados devem ser feitos via Service Layer e eventualmente refeita a integração contábil.

Revisão de valor de lançamento de créditos tributários

Atualmente estamos enviando apenas a Atualização monetária do crédito principal, calculando sempre a diferença entre o bimestre anterior enviado, e o bimestre vigente, através das fontes de acrescimos.debitos e acrescimos.dividas.

No sistema, deve-se acessar o Módulo Atendimento, e verificar as correções:

Cenário 1

2018;120145686;2518452893;2020-06-30;244.05;N;Atualização monetária

Log TCE:

Lançamento de crédito tributário não cadastrado

Verificar no arquivo lancamento se o mesmo foi gerado. Caso não tenha sido gerado, é necessário consultar as fontes de dados correspondentes com base no campo de lançamento. Para lançamentos que começam com 1, consulte debitos.receitas ou lancamentos.receitas. Para lançamentos que começam com 2, consulte dividas.receitas.

Obs: Caso o ano esteja diferente e o TCE não ache esse lançamento, deverá ser verificado qual o ano correto a se gerar, e abrir um chamado para a equipe de Extensões.

Baixa dos créditos tributários

As baixas consistem em Isenções, Cancelamentos, Inscrições de Dívidas, e outras situações.

Cenário 1

2020;120445307;210713159;2020-01-06;10;811.30;N;Inscricao de Dívida Ativa

Log TCE:

Lançamento de crédito tributário não cadastrado

Solução Cenário 1:

Verificar no arquivo lancamento, se o mesmo foi gerado. Caso não tenha sido gerado, é necessário consultar via fontes com dados gerados no campo do lançamento, nas fontes debitos.receitas ou lancamentos.receitas (quando começar com 1) ou dividas.receitas (quando começar com 2).

Obs: Caso o ano esteja diferente e o TCE não ache esse lançamento, deverá ser verificado qual o ano correto a se gerar, e abrir um chamado para a equipe de Extensões.

Diário geral de arrecadação

Cenário 1

2020;15007071;2020-01-02;01;11180231;2019;151533375;54.45

Log TCE:

Lançamento de crédito tributário não cadastrado

Solução Cenário 1:

Verificar no arquivo de lançamento se o mesmo foi gerado. Caso não tenha sido gerado, é necessário consultar as fontes de dados correspondentes com base nas informações contidas no campo de lançamento. Consulte as fontes de dados debitos.receitas ou lancamentos.receitas (quando o lançamento começa com 1), ou dividas.receitas (quando o lançamento começa com 2).

Obs.: Caso o ano esteja diferente e o TCE não ache esse lançamento, deverá ser verificado qual o ano correto a se gerar, e abrir um chamado para a equipe de Extensões.

Cenário 2

2020;107687697;2020-06-16;01;11210111;2020;151746693;107.75

2020;107687699;2020-06-16;01;11180141;2020;1102540514;5800.00

2020;107687700;2020-06-16;01;11180111;2020; ;135.77

2020;107687701;2020-06-16;01;11180111;2020; ;8.35

2020;107687702;2020-06-16;01;11220111;2020; ;4.66

Log TCE:

Lançamento de crédito tributário não cadastrado

Solução Cenário 2:

Conforme o cenário, verifica-se que o código do lançamento não foi inserido no arquivo. Alguns cenários podem ocasionar esse tipo de situação, sendo o mais habitual, algumas informações relativas as receitas (fonte debitos.receitas, lancamentos.receitas, dividas.receitas*), não foram alimentadas corretamente no ato da migração, ou ocorreu algum problema interno do sistema.

Nestes casos, sempre verificar pelo código do diarioArrecadacao (segundo campo), fonte pagamentos.detalhes.valores, e buscar o débito deste pagamento. Em seguida verifica-se na tabela de lançamentos, qual o id do Lançamento. Com esses dados verificam-se se há dados nas tabelas citadas anteriormente*.

Cenário 3

2020;15007071;2020-01-02;01;19990600;2019;151533375;54.45

Log TCE:

Código da Especificação da Receita não informado/inválido

Solução Cenário 3:

O TCE valida as especificações das Receitas conforme a STN (Leiaute da MSC), sendo assim, toda especificação que não estiver contida neste manual, não será aceita pelo TCE.

Cada cenário deverá ser verificado para que não seja oneroso nem para a Betha, e nem para o cliente. Em caso de dúvida, reportar o incidente para a equipe de Extensões.

Cenário 4

Arquivo lancamento

2020;15007071;03;01;2020-01-10;202001; ;1662;623.17

Arquivo diarioArrecadacao

2020;15007071;2020-01-04;01;11210113;2019;151533375;54.45

Log TCE:

Data da Operação de Arrecadação do crédito tributário não pode ser anterior ao Lançamento do Crédito Tributário

Solução Cenário 4:

O TCE valida as datas em ordem cronológica, ou seja, primeiro o lançamento, e depois os relacionados a ele (revisão, baixa, diarioArrecadacao). Caso a data do lançamento seja menor que o pagamento poderá ser ocasianado esse erro. Neste caso a equipe de Extensões deverá ser acionada.

Estorno de receita do diário geral de Arrecadação

Cenário 1

2020;42133429;42133429;2020-01-28;111.07;Estornado pela Tesouraria

Log TCE:

Arrecadação da receita não cadastrada

Solução Cenário 1:

Os campos sequencial arrecadação e estorno são iguais, pois os mesmos derivam da mesma fonte, pagamento.detalhes.valores. Sendo assim, verifique se na fonte de dados tem a data de pagamento e a data de estorno. Caso só tenha a data de estorno, deve-se enviar um chamado para o Tributos (Fábrica), a fim de ajustar a questão.

CONs

CON 732

A validação CON732 verifica se o Tipo da Natureza de Receita é compatível com o Tipo de Arrecadação.

Esta regra de consistência verifica se o Tipo da Natureza da Receita está compatível com o Tipo de Arrecadação informados no Diário Geral de Arrecadação.

Ela é baseada no comparativo do Quadro 8 conforme consta no layout do TCE:

Quadro 8 - Tipo da Natureza de Receita x Tipo de Arrecadação: https://jira-tcesc.atlassian.net/wiki/spaces/SD/pages/504827191/v3.07+-+Quadro+8+-+Tipo+da+Natureza+de+Receita+x+Tipo+de+Arrecada+o

Como esta consistência é apresentada no envio dos dados consultando no site do TCE:

Para identificar os registros que precisam de ajuste, acessar o site do TCE > menu TCE Virtual > Sistemas > e-Sfinge Web:

Ir em Relatórios > Relatórios Gerais Remessa Online, preencher os campos conforme abaixo:

Módulo: Tributário;

Relatório: Tributário - Compatibilidade da Natureza de receita com o Tipo de Arrecadação (CON732);

Unidade Gestora: a que está sendo verificada a inconsistência;

Ano e o mês: os que estão sendo verificados a inconsistência;

Formato do relatório: a critério da entidade.

Abaixo, segue de forma explicativa o que seria cada uma das colunas apresentada no relatório:

Cód. Arrecadação: é a arrecadação que o sistema Tributos enviou ao TCE;

Natureza da receita: é a rubrica que está configurada no contábil;

Descrição Natureza: é a descrição da receita que está configurada no contábil;

Tipo de Arrecadação cadastrado: é o que está sendo enviado ao TCE através do sistema Tributos;

Tipo de Arrecadação Esperado: é o que o TCE espera receber para aquela natureza de receita, ou seja, informa o tipo de arrecadação referente à rubrica que está cadastrada no contábil.

A inconsistência da CON, é que a Natureza da Receita no contábil está cadastrada de forma divergente do ementário para o Tipo de Arrecadação que o Tributos está enviando.

Para ajustar a Natureza da Receita é necessário acessar o sistema Contábil, menu Executando > Arrecadações > Configurar:

Pesquisar pelo código demonstrado na coluna Natureza da receita:

Localizar as configurações de multa e juros (que seria os dados enviados pelo sistema Tributos):

E ajustar a configuração da receita para que fique de acordo com a especificação do TCE. Layout: anexar o arquivo 2023_Anexo_II_Portaria_STN_642_Leiaute_MSCv09Mai23

Para localizar a natureza da receita na planilha layout, acessar o arquivo e clicar em NR:

Pesquisar pela especificação:

Assim, serão demonstrados os códigos da Natureza de Arrecadação para ajuste no sistema Contábil.

O ajuste a ser realizado é para que a natureza da receita contida no sistema Contábil esteja de acordo com o Tipo de Arrecadação que o sistema Tributos está enviando, estejam de acordo com o esperado pelo TCE, conforme o quadro comparativo já informado anteriormente.

Dessa forma, para que os dados sejam enviados ao TCE sem críticas das CON732 é necessário configurar as rubricas informando para cada receita uma rubrica válida para o Tipo de Arrecadação, conforme o quadro 8 do TCE.

CON 733

A validação CON733 verifica se a Natureza de Receita informada no Diário Geral de Arrecadação é compatível com o Tipo de Crédito informado no Lançamento de Crédito Tributário.

Esta regra de consistência verifica se a Natureza da Receita está compatível com Tipo de Crédito informados no Diário Geral de Arrecadação.

Ela é baseada no comparativo do quadro 7 conforme consta no layout do TCE:

Quadro 7 - Natureza de Receita x Tipo de Crédito: https://jira-tcesc.atlassian.net/wiki/spaces/SD/pages/504827171/v3.07+-+Quadro+7+-+Natureza+de+Receita+x+Tipo+de+Cr+dito

Como esta consistência é apresentada no envio dos dados consultando no site do TCE:

Para identificar os registros que precisam de ajuste, acessar o site do TCE > menu TCE Virtual > Sistemas > e-Sfinge Web:

Ir em Relatórios > Relatórios Gerais Remessa Online, preencher os campos conforme abaixo:

Módulo: Tributário;

Relatório: Tributário - Compatibilidade da Natureza de receita com o Tipo de Crédito (CON733);

Unidade Gestora: a que está sendo verificada a inconsistência;

Ano e o mês: os que estão sendo verificados a inconsistência;

Formato do relatório: a critério da entidade.

Abaixo, segue de forma explicativa o que seria cada uma das colunas apresentada no relatório:

Cód. Arrecadação: é a arrecadação que o sistema Tributos enviou ao TCE;

Natureza da receita: é a rubrica que está configurada no contábil;

Descrição Natureza: é a descrição da receita que está configurada no contábil;

Tipo de Arrecadação cadastrado: é o tipo que está sendo enviado ao TCE através do Sistema Tributos;

Tipo de Arrecadação Esperado: é o que o TCE espera receber para aquela natureza de receita, ou seja, informa o tipo de crédito referente à rubrica que está cadastrada no contábil.

A inconsistência da CON, é que a Natureza da Receita no contábil está cadastrada de forma divergente do ementário para o Tipo de Crédito que o Tributos está enviando.

Para verificar se os dados estão cadastrados corretamente, acessar o sistema Tributos o cadastro da Receita (Cadastros auxiliares > Receitas e pesquisar a receita desejada e clicar para editar:)

O código TCE conforme consta na edição da receita, é determinado pela Tabela 87 do TCE:

Verificar se no sistema Contábil a Natureza da Receita está cadastrada de acordo com a especificação do TCE (Executando > Arrecadações > Configurar):

Pesquisar a receita e verificar o código:

Observa-se que está com receita de IPTU para o Juros e Multa referente a ISS.

A natureza da receita (rubrica) é validada conforme o arquivo do layout abaixo: 2023_Anexo_II_Portaria_STN_642_Leiaute_MSCv09Mai23

Acessar o arquivo e ir em NR:

O ajuste a ser realizado é para que o código da receita no sistema Tributos e a natureza da receita contida no sistema Contábil estejam de acordo com o esperado pelo TCE, conforme o quadro comparativo já informado anteriormente.

Dessa forma, para que os dados sejam enviados ao TCE sem apresentar a crítica CON733 é necessário configurar as rubricas informando para cada receita uma rubrica válida para o Tipo de Crédito, conforme o quadro 7 do TCE.

CON 807

Confira o passo a passo para efetuar a correção da CON 807:

1° passo: Primeiramente, se existir essa CON dentro do TCE, favor excluir/descartar o lote enviado e enviar novamente com a última versão do script de envio.

Observação:

1- Deve ser verificado no TCE se a sua ratificação possui essa CON807, caso não tenha é necessário ratificar dentro do TCE, caso tenha, terá que realizar os procedimentos dessa documentação.

2 - Se seu erro na contabilidade está no mês 2, por exemplo, e você já enviou até o mês 4, terá que cancelar os meses 4,3,2 e reenviar os meses 2,3 e 4 novamente.

2° passo: Após o reenvio, acesse o painel de controle do TCE e verifique se houve a mudanças dos indíces (50% para imposto e 20% para taxa). Vale destacar que o painél é atualizado diariamente às 09h00 e quem tem acesso a esses painéis são apenas usuários administradores do TCE.

Filtre pelo Município, competências de 2024 e assunto:

‘Relação Tributário/Contábil Taxas e Relação Tributário/Contábil Impostos’

Neste exemplo, as porcentagens estão com inconsistência desde Janeiro/2024:

3° passo: Caso o índice ainda fique abaixo do exigido, a entidade é responsável para realizar as análises entre os sistemas Tributos e Contábil, conforme abaixo:

• Emitir o relatório do TCE no Módulo Tributário > Relatórios: Tributário - Arrecadações Tributário x Registro contábeis por ano/mês.

Ao baixar o relatório, faça um autofiltro na tabela de natureza e filtre pelas rubricas, neste exemplo fizemos com as de taxas:

OBS: Sendo as rubricas de taxas 1.1.2 e rubrica impostos 1.1.1

Nota-se que nessa rubrica achamos a diferença onde o sistema Tributos enviou R$ 398,69 e o contábil enviou R$ 7.748,14.

Consultando na contabilidade filtrando por natureza e por período, é demonstrado a diferença:

Observação: No sistema Contábil foi disponibilizada a melhoria do botão para saber se veio de interação. Onde não há o ícone, refere-se a arrecadação inserida direto no Contábil.

Salientamos que o período a ser informado é o da competência que está sendo analisada.

Nota-se que no FUNREBOM a arrecadação de R$ 7.514,41, não passou pelo sistema Tributos, e sim foi baixado manualmente na Contabilidade.

Logo, não faz sentido o Tributos enviar algo que não arrecadou, assim gerando a diferença.

Abaixo segue as orientações para correção das inconsistências do TCE (CON807):

→ Primeiro, reabrir os meses no e-Sfinge no TCE; → Depois, reabrir os encerramentos mensais até a competência; → Realizar o lançamento retroativo desse valor; → Realizar a baixa retroativa desse valor; → Não deverá ser realizada a integração contábil do lançamento e dessa arrecadação inseridas no Tributos, haja vista que gerará duplicidade no contábil; → Realizar o encerramento mensal no sistema de Tributos; → Por fim, começar o envio novamente das informações ao TCE.

Salientando ainda que, as arrecadações devem partir do sistema Tributos para o Contábil, e não serem inseridas manualmente no sistema Contábil, a fim de evitar estas divergências de valores entre os sistemas e no TCE.

Abaixo segue as orientações de como realizar lançamento retroativo via receita diversa:

1 - Cadastrando as receitas diversas

1- Acesse o cadastro de receitas diversas por meio do menu Módulo imobiliário > Administrando > Receitas diversas.

2 - Clique no botão +Receitas

3 - Lançe a retenção para o mês de janeiro de 2023 (ano apenas para exemplificar)

4 - Inclua a data e o crédito referente ao mês de janeiro, conforme imagem abaixo:

5 - Inclua a descrição do serviço e o contribuinte, conforme imagem:

6 - Efetue a geração dos lançamentos conforme dados abaixo.

Observações:

a) No campo Vencimento, que se refere a data de vencimento do lançamento, inserir a mesma data informada na primeira guia do cadastro. b) Para informar a receita, clique no botão +Receita. c) No campo Descrição selecione a receita cadastrada. d) No campo Valor (Moeda), informe o valor a ser lançado para a receita informada.

O valor no exemplo é meramente informativo. Portanto, deverá ser verificado qual o valor correto a ser informado.

7 - Clique no botão Salvar e adicionar novo, para salvar o cadastro. Na próxima janela clique em Não, para não gerar o lançamento, pois o cálculo será feito por outra rotina.

8 - Acesse a rotina de cálculo por meio do Módulo imobilário > Executando > Cálculo.

9 - Clique em Cálculo e informe os dados conforme imagem abaixo, clicando no botão Calcular.

Observação: O procedimento do cálculo acima deverá ser feito individualmente, para cada receita diversa cadastrada, tomando cuidado com os seguintes campos:

a) Cálculo retroativo?: Sempre precisará ser SIM.

b) Data do lançamento: Deverá ser informada a mesma data da receita diversa que será calculada. Conforme pode ser visto no exemplo acima, foi informado 31/01/2023, pois está sendo calculada a receita diversa referente ao mês de janeiro,a qual possui a data de 31/01/2023. (lembrando que essas datas é apenas para exemplificar a situação).

c) O contribuinte não pode ser o CNPJ da entidade.

d) Atente-se as datas para ficar dentro do mês inconsistente.

Dessa forma, ao lançar a receita como retroativo. Acessando o módulo Atendimento irá conseguir realizar a baixa manual retroativa.

Correção de dados

Diário de Arrecadação

BTH 4017

Confira o passo a passo para efetuar a correção do erro BTH-4017, demonstrado ao gerar o assunto 7 - Diário de Arrecadação:

Para solucionar este erro, é necessário realizar um ajuste no sistema Contábil, por meio do menu Executando > Arrecadação > Configurando:

A receita citada na validação precisa ser configurada com 8 registros na configuração do contábil, sendo:

Débito do Exercício:

• Tributo
• Correção
• Juro
• Multa
• Dívida Ativa

Tributo dívida ativa:

• Correção dívida ativa
• Juro dívida ativa
• Multa dívida ativa

Ainda, vale destacar que a grafia precisa ser a mesma entre os sistemas.

Para confirmar a grafia correta, acesse o menu Cadastros auxiliares > Receitas.

Pesquise pelas receitas demonstradas na validação e verifique o que consta na coluna da descrição:

A descrição do sistema Tributos deverá constar no sistema Contábil.

BTH 4009

Inconsistência apresentada no envio do e-Sfinge Tributário Cloud:

Para correção, acessar o sistema Tributos no menu Cadastros auxiliares > Receitas:

Pesquisar pela receita demonstrada na inconsistência, e clicar em Editar:

Após isso, preencher o campo Código do TCE:

O código do TCE é preenchido conforme a Tabela 87 do TCE:

Após preencher o código para a Receita, salvar a alteração.

Acessar novamente o sistema de Prestação de Contas e gerar os dados para o assunto 4 - Lançamento de Crédito Tributário, assinalando para limpar os dados existentes:

Caso a inconsistência tenha sido demonstrada no assunto 7-Diário de Arrecadação, gerar novamente os dados para o assunto 7 também, conforme acima.

Código da Especificação da Receita não informado/inválido

As inconsistências apresentadas, são ajustes a serem realizados no sistema Contábil, ou seja, as rubricas precisam ser ajustadas conforme o ementário do TCE.

Segue o arquivo do TCE: 2023_Anexo_II_Portaria_STN_642_Leiaute_MSCv09Mai23

Ao consultar o arquivo, selecionar a NR para identificar a correta especificação:

Analisando a especificação 22210102 conforme imagem:

Pelo ementário, identifica-se que possui a rubrica:

Logo, a contabilidade precisa revisar essas rubricas que foram demonstradas no arquivo, e ajustar para a correta configuração.

Após ajustes, gerar o arquivo novamente assinalando para limpar os dados existentes:

Após, proceder com o envio dos dados, iniciando no assunto 1- contribuintes.

Estorno das Arrecadações

Arrecadação da receita não cadastrada

Quando demonstrar a mensagem de inconsistência no envio dos dados Arrecadação da receita não cadastrada no assunto 8 - Estorno das Arrecadações:

Para corrigir, é necessário retornar no script [Tributos] e-Sfinge Online - Validação de lançamentos e executá-lo para a referida competência, assinalando a opção Validar Arrecadação = Sim.

Essa opção deve estar Sim apenas quando houver a demonstração da inconsistência.

Após, enviar os dados novamente, iniciando no assunto 1 - Contribuintes.

Cancelamento dos dados enviados ao TCE

Por meio do script [Tributos] e-Sfinge Online - Cancelar Envio será possível efetuar o cancelamento dos envios pelo sistema de Prestação de Contas.

Para a execução do script é necessário o preenchimento dos seguintes campos:

Usuário e senha: são os utilizados para envio dos dados ao TCE.

Justificativa: motivo para o cancelamento do envio.

Código de Registro de Informação: é o código que confirma o envio dos dados.

Para localizar o código de registro de Informação acessar o site do TCE > Menu TCE Virtual > e-Sfinge online > remessa Online > Extrato:

Filtrar a Unidade Gestora, o ano do dado enviado e o módulo tributário:

Após isso, irá demonstrar os dados do extrato. Localizar a coluna referente à informações e clicar no número demonstrado:

Na tela que irá abrir, localizar a coluna Código de Registro:

Esse Código de Registro é o que será informado para a execução do script.

Salientamos que a regra de cancelar as competências é em ordem decrescente, ou seja, se precisa cancelar maio, primeiro cancelar julho, depois junho e então maio.

Relatórios de Conferência

Disponibilizado relatório [e-Sfinge Online] Relatório de Lançamento de Créditos Tributários

Foi implementado o relatório [e-Sfinge Online] Relatório de Lançamento de Créditos Tributários, que já está disponível para utilização.

Este relatório foi criado para proporcionar uma visão detalhada e otimizada dos lançamentos de créditos tributários enviados ao e-Sfinge. Ele realiza um espelhamento completo dos dados enviados, com a adição de um recurso que permite o mapeamento dos códigos de lançamento entre o e-Sfinge e o sistema Tributos.

Ele está disponível por meio do sistema Prestação de contas, no menu Utilitários > Gerenciador de relatórios > [e-Sfinge Online] Relatório de Lançamento de Créditos Tributários.

Confira os parâmetros disponibilizados:

Os códigos de lançamento do e-Sfinge são mapeados diretamente para os códigos de lançamento do sistema, facilitando a análise e interpretação dos dados.

Veja um exemplo de sua emissão:

Disponibilizado relatório [e-Sfinge Online] Relatório de Diário Geral de Arrecadação

Foi implementado o relatório [e-Sfinge online] Relatório de Diário Geral de Arrecadação.

Este relatório permite a visualização dos lançamentos enviados ao e-Sfinge e realiza o cruzamento entre os códigos de arrecadação do e-Sfinge e os códigos correspondentes no sistema.

O relatório está disponível no sistema Prestação de Contas por meio do menu Utilitários ou Assistente (F4) > Gerenciador de Relatórios > [e-Sfinge Online] Relatório de Diário Geral de Arrecadação.

Confira os parâmetros disponibilizados:

Os códigos de lançamento do e-Sfinge são mapeados diretamente para os códigos de lançamento do sistema, facilitando a análise e interpretação dos dados.

Veja um exemplo de sua emissão: