e-Sfinge
A partir do e-Sfinge Tributário 2023 teremos uma nova abordagem para a geração, envio e acompanhamento dos dados. Cada uma dessas fases estará clara durante o processo de prestação de contas. Para isso teremos uma nova ordem e roupagem na execução dos scripts, conforme detalhes a seguir.
1- Importação de dados anteriores a partir das planilhas do TCE, em formato CSV com separador ponto e vírgula (;);
2- Geração dos dados, de todos os arquivos;
3- Execução das validações;
4- Envio dos dados de cada arquivo (aguardar o passo seguinte antes de enviar o próximo arquivo);
5- Acompanhamento do processamento por parte do TCE;
6 - Finalização do envio.
Confira abaixo detalhes sobre cada uma dessas etapas.
Passo 1 - Importação de dados
Para importação dos dados, é necessário obter as planilhas dos envios anteriores. As planilhas estão disponíveis no TCE Virtual, por meio do menu TCE Virtual > Sistemas > e-Sfinge Web, acessando a opção Análise e Confirmação > Remessa, bastando informar o ano desejado e selecionar o bimestre para a entidade da prefeitura.
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Após selecionado o bimestre, basta clicar sobre a quantidade relacionada a cada assunto, conforme destacado abaixo, para obter a planilha:
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Deverão ser obtidas as planilhas relacionadas ao módulo Tributário do e-Sfinge, dos exercícios anteriores, considerando (2020 e 2021). Caso o usuário não possua acesso aos menus indicados nesse tópico, poderá solicitar permissão ao administrador da entidade no site do TCE.
Scripts
- [Tributos] e-Sfinge Online - Importação de dados anteriores
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Detalhamento
Importação de dados já enviados ao TCE anteriormente, via outras plataformas. O objetivo é utilizar esses dados para a validação no passo 3.
A importação deverá ser feita apenas para os arquivos:
- Cadastro de contribuintes;
- Cadastro de imóveis;
- Lançamento de crédito tributário.
O arquivo XLS deve ser convertido para CSV, com o conjunto de caracteres Unicode (UTF-8) e o delimitador de campo sendo o ponto e vírgula ( ; ).
A importação dos dados do TCE deve ser feita em sua totalidade para que se possa prosseguir para o próximo passo.
Algumas planilhas apresentam um volume substancial de dados ao serem obtidas. Nessas circunstâncias, é importante notar que as informações serão separadas em abas distintas. Antes de proceder com a integração desses dados em nosso sistema, é fundamental criar arquivos CSV individualizados para cada uma dessas abas, realizando a importação de forma separada. Vale ressaltar que o nosso sistema possui um limite máximo de capacidade de importação, fixado em 50MB.
Tabela Auxiliar para Código UG
Para os clientes que só têm a liberação do Tributos (Cloud), faz-se necessário ter em algum local preenchido o Código da Unidade Gestora do TCE, que será utilizado para geração dos arquivos. Sendo assim foi criada uma Tabela Auxiliar para o preenchimento dessa informação.
Para aqueles clientes que tenham liberados outros sistemas como Compras e o Contábil, não será necessário o preenchimento desta tabela.
Script: [e-Sfinge 2020] Tributos - Cria Tabela UG
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A seguir vamos exemplificar todos os arquivos, no que diz respeito a quais informações são necessárias de preenchimento.
Configuração dos cadastros gerais
Essa tabela é utilizada para identificarmos quais são os campos adicionais que serão utilizados para geração dos dados do cadastro imobiliário (de x para com as tabelas 90, 91 e 92 do layout TCE). Para configurar acessar o caminho Configurando > Cadastros gerais > item Tabelas e-Sfinge WS.
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Arquivo LancamentoCreditoTributario
Acesse os Cadastros auxiliares por meio do menu exemplificado abaixo:
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Acesse as Receitas e informe o Cod.TCE, conforme tabela 87 do Tribunal.
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Observar Receitas com o codTCE 01 e 02, pois o TCE só aceita esses tipos se tiver o imóvel relacionado às mesmas. Caso houver uma receita que seja configurada com o codTCE 01 ou 02, e não tiver o imóvel relacionado, esse lançamento será validado, e não será gerado para o TCE.
Arquivo CadastroContribuinte
Criar um campo adicional no cadastro de Contribuinte com o rótulo Data Vinculação Contribuinte TCE, conforme figura abaixo:
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No Cadastro de Contribuinte serão gerados apenas contribuintes onde a Data Vinculação Contribuinte TCE não esteja preenchida ou que a data seja dentro do bimestre em questão.
Em caso de migração do Desktop para o Cloud, os contribuintes já enviados ao TCE pelo Desktop devem ser preenchidos com data anterior ao próximo bimestre a ser enviado pela entidade ao TCE via Cloud.
Observação: A Data Vinculação Contribuinte TCE também serve para caso queira enviar um contribuinte ao TCE, que por algum motivo não tenha sido enviado em seu bimestre correto, ou seja, o mesmo não existe no TCE e deveria ter sido enviado. Para isso basta informar no campo adicional Data Vinculação Contribuinte TCE, uma data entre o bimestre que está sendo enviado.
Arquivo CadastroImobiliario
Criar um Campo adicional no cadastro de Imóveis com o rótulo Envia TCE, conforme figura abaixo:
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No CadastroImobiliario serão gerados apenas imóveis que estão com situação Ativado, e que o campo Envia TCE esteja como Sim;
Observação: Esse campo destina-se a casos em que a entidade deseja solicitar a não inclusão de determinado imóvel no envio ao TCE por algum motivo específico.
Arquivo CadastroPropriedadeImobiliaria
Criar um Campo adicional no cadastro de imóveis com o rótulo Data Vinculação Imóvel TCE, conforme figura abaixo:
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No CadastroImobiliario serão gerados apenas imóveis que estão com situação Ativado, e onde a Data Vinculação Imóvel TCE não esteja preenchida ou que a data seja dentro do bimestre em questão.
Em caso de migração do Desktop para o Cloud, os imóveis já enviados ao TCE pelo Desktop devem ser preenchidos com data anterior ao próximo bimestre a ser enviado pelo entidade ao TCE via Cloud.
Observação: A Data Vinculação Imóvel TCE também serve para caso queira enviar um imóvel ao TCE, que por algum motivo não tenha sido enviado em seu bimestre correto, ou seja, o mesmo não existe no TCE e deveria ter sido enviado. Para isso basta informar no campo adicional Data Vinculação Imóvel TCE, uma data entre o bimestre que está sendo enviado.
Arquivo diarioArrecadacao
Para os usuários do Contábil, é importante sempre verificar se todos os tributos estão devidamente identificados com a Especificação da Receita por meio do menu especificado abaixo:
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Para os que não são usuários do sistema Contábil, a tabela auxiliar Rubricas será verificada neste caso.
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Passo 2 - Geração de dados
Scripts
- [Tributos] e-Sfinge Online - Gerar Dados
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Para execução do script responsável pela geração dos dados, será necessário o preenchimento de alguns parâmetros, sendo:
1 - Assunto: informar qual dado deseja gerar, sendo que são 8 assuntos, desde o cadastro de contribuintes até o estorno do diário geral de arrecadação, sendo 0-saldos iniciais o primeiro que considera a competência 12/2022.
2 - Mês/Ano: corresponde a competência de envio, trazendo a opção Mês anterior como padrão. Dentre as opções temos Mês específico, onde o usuário poderá indicar o mês desejado para a geração dos dados;
3 - Débitos abertos ou dívidas inscritas para revisão de lançamentos: esses parâmetros somente deverão ser selecionados, caso o assunto selecionado seja 5 - Revisão de Lançamentos, e serve para separar a geração dos dados. Para os demais assuntos não terá nenhum efeito, podendo estar em qualquer opção;
4 - Dados para processamento no assunto Baixas dos créditos: define as categorias de dados que serão processados, permitindo execução em paralelo. Opção válida apenas para as Baixas dos créditos.
5 - Limpar Dados Existentes: esse parâmetro sempre trará a opção Não como padrão. Caso ocorra erro em alguma etapa de validação ou envio que será necessário ajuste em algum cadastro deve-se gerar novamente alterar a opção para Sim. Alterando-a para Sim, ao executar o script, os dados que já estiverem gerados na fonte de dados para envio, serão eliminados e a fonte de dados será realimentada com os dados gerados a partir da execução.
OBS: Quanto o assunto for o: 5 - Revisão de Lançamentos e for necessária essa ação, habilitar a opção: Sim, apenas na primeira execução.
6 - Usar histórico de alterações da inscrição imobiliária: Define se os componentes usados na geração irão considerar o histórico de alteração da inscrição imobiliária.
Para clientes que utilizavam a formatação de inscrição imobiliária no desktop, precisa ser ajustado os dados enviados anteriormente ao tribunal, para isso será necessário a variável de ambiente CARACTERES_UNIDADE definida com a quantidade de caracteres utilizadas originalmente no desktop.
Para criar a variável basta acessar o Gerenciador de scripts e ir na opção de Configurações > Variáveis de ambiente
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Deve ser informada a variável definida com a quantidade de caracteres utilizados originalmente no desktop
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Após isso, deve ser gerado o script onde irá atualizar as informações
Vale ressaltar que a configuração deve ser feita somente para clientes que já utilizavam a formatação de inscrição imobiliária no desktop.
Detalhamento
O objetivo deste passo é garantir que em caso de problemas com informações em alguns registros, não seja necessário processar novamente todos os registros da base de dados, mas apenas proceder com a correção do que está incorreto, inclusive, possibilitando o cruzamento de todas as informações antes mesmo do envio ao TCE (Passo 3). Desta forma podemos garantir maior celeridade a todo o processo de prestação de contas, pois as validações levam em consideração os dados já no formato esperado pelo TCE.
Os scripts de geração de dados apresentam uma característica que eles continuam do ponto o qual finalizaram anteriormente. Ou seja, em caso de erros ou mesmo paradas programadas, o trabalho já realizado não será perdido.
Caso sejam encontrados erros informados pelo TCE no retorno do processamento dos lotes, após o ajuste da situação, se faz necessária, novamente, a execução marcando a opção: Limpar Dados Existentes? igual a Sim.
A geração de dados pode ser executada ao mesmo tempo, para todos os arquivos, sem necessidade de controles adicionais.
Geração de saldos iniciais
A geração dos saldos iniciais está condicionada a limpeza dos dados do módulo tributário do e-sfinge, a qual deve ser solicitada ao TCE. Somente após a confirmação do TCE, de que a limpeza dos dados foi realizada, é que deve-se dar prosseguimento ao envio dos saldos iniciais.
Executar script para geração dos saldos iniciais
A geração dos saldos iniciais se dará por meio do script [Tributos] e-Sfinge Online - Gerar Dados, utilizando o assunto 0 - Saldos iniciais, considerando a competência 12/2022, conforme imagem abaixo:
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Após terem sido gerados os dados dos saldos iniciais, é necessário prosseguir com os procedimentos abaixo:
1 - Executar a validação de contribuintes e imóveis, através do script [Tributos] e-Sfinge Online - Validação de imóveis e contribuintes, devendo ser informada a competência 12/2022, para validação;
2 - Após realizada a validação, inexistindo pendências, deve-se realizar o envio dos assuntos abaixo relacionados, para a competência 12/2022:
2.1 - Cadastros de contribuintes;
2.2 - Cadastros imobiliários;
2.3 - Cadastros de propriedades (não obrigatório);
2.4 - Lançamentos de créditos Tributários.
3 - A partir da competência 01/2023, deve-se seguir com o procedimento normal de geração dos dados considerando apenas os assuntos de 1 à 8, efetuando as validações de contribuintes/imóveis e lançamentos e, a partir daí, após a correção das situações apontadas pelas validações, pode-se prosseguir com os envios dos 8 assuntos relacionados ao módulo Tributário do e-Sfinge.
Passo 3 - Execução de validações
Scripts
- [Tributos] e-Sfinge Online - Validação de lançamentos
- [Tributos] e-Sfinge Online - Validação de imóveis e contribuintes;
Parâmetros
Competência: para a execução dos scripts citados acima, será necessário informar o mês/ano que será validado.
Detalhamento
Foram criadas validações para evitar que os dados sejam verificados apenas pelo TCE. Existem no momento duas validações, que devem seguir essa ordem de execução:
1 - [Tributos] e-Sfinge Online - Validação de lançamentos: objetivo é verificar se todos os lançamentos vinculados aos arquivos 5, 6 e 7 estão listados no arquivo lancamentosCreditosTributarios ou se já existem no TCE, verificação feita através dos dados importados de lançamentos via CSV.
2 - [Tributos] e-Sfinge Online - Validação de imóveis e contribuintes: objetivo é validar se todos os imóveis e contribuintes vinculados no arquivo lancamentosCreditosTributarios já estão processados nos passos 1 ou 2. Nessa validação não são verificados os dados de lançamentos importados via CSV.
Os scripts de validação não se limitam apenas a validações, eles também geram dados. Por isso, não é aconselhável executá-los para várias competências simultaneamente, já que isso pode resultar em erros e o ideal é que seja feita somente após ter todos os dados da competência gerados pelo passo 3.
Por exemplo, validação de imóveis verifica também os lançamentos e todas as inscrições não encontradas são inseridas no arquivo 2.
Caso rodem em paralelo, existe o risco de duas competências inserirem a mesma inscrição, e no momento do envio retornará o erro de inscrição já cadastrada.
A execução destes scripts no momento não geram o botão RESULTADO, somente imprimem os resultados no log, em Outras opções > Log execução.
Passo 4 - Envio dos dados
Scripts
- [Tributos] e-Sfinge Online - Enviar dados V.2
Detalhamento
O envio dos dados se dará a partir dos dados geração no Passo 2, ou seja, em caso de problemas, não será necessário gerar novamente todos os dados, mas apenas corrigir o que estiver incorreto.
É possível que sejam enviados todos os assuntos com apenas uma requisição, utilizando a opção Enviar todos os assuntos. Dessa forma todos os assuntos a partir do assunto selecionado serão enviados automaticamente.
Para cada assunto subsequente, um novo script será executado de forma agendada, e em caso de erro as execuções serão interrompidas, sendo possível retomar os envios a partir do último assunto enviado.
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A partir de agora, os envios a partir do Cloud irão diferenciar os ambientes de Homologação e Produção do TCE, sendo possível ao mesmo tempo enviar competências diferentes para ambientes distintos.
Passo 5: Acompanhamento do processamento
Scripts
- [Tributos] e-Sfinge - Consultar Retorno Lotes TCE V.2
Detalhamento
Com objetivo de separar e otimizar o processo de envio de dados, o acompanhamento foi separado para dar maior visibilidade e celeridade ao Passo 5. Desta forma fica claro o passo que está mais moroso e qual precisa ser otimizado ou dado maior atenção. Em caso de problemas, os dados precisam ser ajustados e se necessário, gerados novamente parcialmente. Para casos onde o problema for apenas dados faltantes, se faz necessário apenas incluir os dados nas fontes de geração, sem a necessidade de geração completa.
Esse script é executado automaticamente para cada assunto, após concluído o envio ele permanece sendo executado, até que todos os lotes tenham sido processados, ou seja, enquanto houver um lote com a situação Recebido o script continuará executando automaticamente.
A cada execução, o script dará um retorno em formato HTML, indicando para o usuário o status de processamento de cada lote. Caso o TCE aponte alguma inconsistência nos registros, no retorno do processamento do lote, também serão apresentadas essas inconsistências.
Passo 6 - Finalização do envio
Scripts
- [Tributos] e-Sfinge - Finalizar Envio
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Detalhamento
Operação que faz o fechamento dos envios de todos os arquivos/assuntos da Unidade Gestora ocorridos em um determinado ano/mês. Nele são enviados ao TCE a chave do pacote juntamente com a quantidade de registros por assunto. Somente após essa finalização com sucesso é que é retornado o código do registo do TCE que encerra o mês/ano e habilita-se ir para o próximo.
Importação dos sequenciais já enviados pelo Desktop
Primeiro exporte os sequenciais do Desktop, gravando eles em um arquivo CSV, utilizando o seguinte script (criar os arquivos separadamente):
Exportação quando a migração é realizada via arqjob:
select i_lanctos,
(select first id_cloud from bethadba.cloud_lanctos lc where le.i_lanctos = lc.i_lanctos) as i_lancto_cloud,
i_lanctos_esfinge, tipo_credito,ano, data_lancto,valor_lancado
from bethadba.esfinge_tributos_lancamentos le
where i_lanctos <> ''
and i_lancto_cloud <> ''
and i_lanctos_esfinge <> ''
and ano <> ''
order by 3;
output to 'C:\Betha\SequenciaisDesktop.csv' quote '' delimited by ';'
//Sequenciais dos Pagamentos - Criar arquivo de pagamento
//Separador
select 0;
output to 'C:\Betha\SequenciaisDesktopPagamento.csv' append;
select ae.i_pagtos,
acl.i_pagtos_cloud,
ae.i_arrecadacoes_esfinge,
ae.data_arrecadacao,
ae.ano_pgto,
ae.tipo_arrecadacao,
ae.valor_arrecadacao,
substr(bethadba.dbf_ret_rubrica(rec.i_receitas, 'V', ano_Pgto, 9999, 1),2,8) as rub
from bethadba.esfinge_tributos_arrecadacoes_lancamentos ae,
bethadba.cloud_pagamentos_detalhes acl,
bethadba.cloud_receitas rec
where ae.i_pagtos = acl.i_pagtos
and rec.id_cloud = acl.i_receitas_cloud
and ae.i_pagtos = acl.i_pagtos
and ae.i_pagtos <> ''
and ae.i_arrecadacoes_esfinge <> ''
and ae.ano <> ''
and ae.tipo_arrecadacao <> ''
and trim(rub) = trim(ae.rubrica)
group by ae.i_pagtos,acl.i_pagtos_cloud,rub,ae.i_arrecadacoes_esfinge,ae.data_arrecadacao, ae.ano_pgto, ae.tipo_arrecadacao, ae.valor_arrecadacao, ae.rubrica
order by 3;
output to 'C:\Betha\SequenciaisDesktopPagamento.csv' quote '' delimited by ';' append;
// Sequenciais das dívidas - Criar arquivo de divida
select i_dividas,
(select first id_cloud from bethadba.cloud_dividas lc where le.i_dividas = lc.i_dividas) as i_dividas_cloud,
i_lanctos_esfinge, tipo_credito,'0', data_lancto,valor_lancado
from bethadba.esfinge_tributos_lancamentos le
where i_dividas > 0
and i_dividas_cloud is not null
and i_lanctos_esfinge <> ''
order by 1 desc;
output to 'C:\Betha\SequenciaisDesktopDivida.csv' quote '' delimited by ';'
Exportações via pgAdmin quando a migração for realizada por motor de dados paralelo (python) :
select cast(replace(replace(cast (l.chaves_origem as varchar),'{"{\"',''),'\", \"lancamentos\", \"301\"}"}','') as integer) as i_lanctos, cast (r.id_gerado as integer) as id_cloud,
row_number() over(order by 1) as id_desktop
from envio_lancamentos l join registros_chaves_id r on (l.tipo_registro = r.tipo_registro and l.chaves = r.chaves)
order by 1 asc
//Dividas
select cast(replace(replace(cast (d.chaves_origem as varchar),'{"{\"',''),'\", \"dividas\", \"301\"}"}','') as integer) as i_dividas, cast (r.id_gerado as integer) as id_cloud
from envio_dividas d join registros_chaves_id r on (d.tipo_registro = r.tipo_registro and d.chaves = r.chaves)
order by 1 asc
//Pagamentos
select cast(replace(replace(cast (p.chaves_origem as varchar),'{"{\"',''),'\", \"pagamentos\", \"301\"}"}','') as integer) as i_pagtos, cast (r.id_gerado as integer) as id_cloud,
row_number() over(order by 1) as id_desktop
from envio_pagamentos p join registros_chaves_id r on (p.tipo_registro = r.tipo_registro and p.chaves = r.chaves)
order by 1 asc
Importações no Sybase(Banco do Tributos Desktop):
input into bethadba.cloud_lanctos(i_lanctos, id_cloud, id_desktop) from C:\Betha\SequenciaisCloud.csv delimited by ';';
input into bethadba.cloud_dividas(i_dividas, id_cloud, id_desktop) from C:\Betha\SequenciaisDividaCloud.csv delimited by ';';
input into bethadba.cloud_pagamentos(i_pagtos, id_cloud, id_desktop) from C:\SequenciaisPagamentoCloud.csv delimited by ';';
commit
O arquivo CSV com os sequenciais tanto de Lançamentos, Pagamentos e Dívidas, será gravado na pasta C:\Betha. Uma cópia desse script pode ser encontrado ao visualizar o artefato:
[e-Sfinge 2020] Tributos - Criação de Tabelas e Importação de Sequenciais
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Após a exportação dos sequenciais para um arquivo CSV, execute o artefato mencionado acima anexando o arquivo CSV no parâmetro da execução.
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O arquivo se encontra em “C:\Betha\SequenciaisDesktop.csv” , “C:\Betha\SequenciaisDesktopPagamento.csv” e “C:\Betha\SequenciaisDesktopDividas.csv”.
Após isso, consulte as tabelas auxiliares que foram criadas no início deste manual para verificar se os dados foram importados corretamente.
Aviso: Ao re-executar o artefato de importação não fará com que os sequenciais já existentes nas tabelas auxiliares sejam removidos.
Ao importar separadamente Lançamentos e Pagamentos, lembre-se de consultar se foi adicionado uma linha, com o 0, antes dos sequenciais dos Pagamentos, ou executar o separador no SQL, pois o mesmo deverá estar entre os sequenciais.
Exemplos:
Importar somente Lançamentos:
Execute apenas a parte dos Lançamentos do SQL
Resultado:
1132341;66074173;1;1;2020;2020-06-30;9899,67 1130776;66073931;2;1;2020;2020-04-23;660,66 1123529;66073775;3;1;2019;2019-12-19;1669,40 1125816;66073831;4;1;2020;2020-02-04;660,64
Importar Lançamentos e Pagamentos (via *script*)
Execute o SQL integralmente
Resultado:
1132341;66074173;1;1;2020;2020-06-30;9899,67 1130776;66073931;2;1;2020;2020-04-23;660,66 1123529;66073775;3;1;2019;2019-12-19;1669,40 1125816;66073831;4;1;2020;2020-02-04;660,64 0 569159;53232524;36533;2020-01-02;2020;01;110,61;11280211 569143;53232672;7867;2020-01-02;2020;01;130,82;11280211 569155;53232457;6417;2020-01-02;2020;01;20,84;11280211
Importar Importar somente os Pagamentos: Execute apenas a parte do Separador e Pagamentos do SQL
Resultado:
0 569159;53232524;36533;2020-01-02;2020;01;110,61;11280211 569143;53232672;7867;2020-01-02;2020;01;130,82;11280211 569155;53232457;6417;2020-01-02;2020;01;20,84;11280211
Fluxo de Envio do e-Sfinge - Multi Entidade
Este documento detalha o fluxo sequencial para o envio do e-Sfinge no sistema Betha Sistemas Cloud Tributos, com ênfase no suporte para múltiplas entidades. O procedimento envolve as etapas de geração de dados, validação, envio, consulta de status dos lotes e finalização do envio.
Criar tabela necessárias para início do envio.
Execução do script: [Tributos] e-Sfinge Online - Criar Tabela Receitas x UG no sistema Tributos, responsável pela criação da tabela responsável pelos vínculos das receitas com a unidade gestora.
O parâmetro Código da UG Padrão refere-se ao código da Unidade Gestora (UG) da prefeitura. Todas as receitas serão preenchidas com esta UG por padrão, pois representa a maioria das receitas.
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Observação:
Para ajustar as receitas vinculadas a outras UGs, acesse: Tributos > Configurando > Cadastros Gerais > Receitas x UG
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Dessa forma, o parâmetro Código da UG Padrão proporciona uma configuração inicial para as receitas.
Gerar
Gerar Dados
Gerar dados referentes aos 8 assuntos do e-Sfinge.
Parâmetros:
Competência (Mês/Ano): Mês e ano da competência.
Assuntos: Baixas dos Créditos Tributários, Cadastros de Contribuintes, Diário de Arrecadação, Cadastros de Propriedades Imobiliárias, Revisão de Lançamentos, Lançamento de Crédito Tributário, Cadastros de Imóveis, Estorno das Arrecadações.
Observações:
Este passo é crucial para garantir a disponibilidade dos dados necessários para o e-Sfinge. Para múltiplas entidades, os dados serão gerados considerando a competência.
Será seguido o processo de geração normal, gerar todos os assuntos e no assunto 5 gerar uma vez para apenas dívidas inscritas e outra para apenas débitos em aberto.
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Validar
Validação de Lançamentos
Validar os lançamentos gerados.
Parâmetros:
Competência (Mês/Ano): Mês e ano da competência.
Observações: Realiza a validação dos lançamentos gerados, assegurando a integridade dos dados. A Unidade Gestora não é necessária para este script.
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Validação de Imóveis e Contribuintes
Validar os dados de contribuintes e imóveis gerados.
Parâmetros:
Competência (Mês/Ano): Mês e ano da competência.
Observações:
Garante a consistência dos dados de contribuintes e imóveis antes do envio. A Unidade Gestora não é necessária para este script.
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Enviar Dados V.2
Enviar os dados gerados e validados para o e-Sfinge.
Parâmetros:
Usuário e Senha: Credenciais de acesso ao sistema.
Competência (Mês/Ano): Mês e ano da competência.
Assuntos: Baixas dos Créditos Tributários, Consultar Retorno Lotes TCE, Finalizar Envio, Enviar Dados V.2, Revisão de Lançamentos, Lançamento de Crédito Tributário, Estorno das Arrecadações.
Enviar todos os assuntos: (Opcional) Opção para enviar todos os assuntos.
E-mail(s) para envio das validações: Endereço(s) de e-mail para receber informações sobre as validações.
Código Unidade Gestora (UG): Código da unidade gestora para a qual os dados serão enviados.
Observações:
Script final para enviar dados gerados e validados para o e-Sfinge.
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Consultar
Consultar Retorno Lotes TCE V.2
Consultar o status dos lotes enviados para o TCE.
Parâmetros:
Usuário e Senha: Credenciais de acesso ao sistema.
Mês/Ano: Mês e ano da competência.
Ação:
1 - Gerar arquivos e validar
2 - Apenas gerar arquivos
3 - Apenas validar
Assunto: Baixas dos Créditos Tributários, Revisão de Lançamentos, Lançamento de Crédito Tributário, Estorno das Arrecadações.
E-mail(s) para envio das validações: Endereço(s) de e-mail para receber informações sobre as validações.
Código Unidade Gestora (UG): Código da unidade gestora para a qual os lotes foram enviados.
Observações:
Permite verificar se os lotes foram processados com sucesso pelo TCE.
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Finalizar
Finalizar Envio
Finalizar o envio da competência após o processamento bem-sucedido.
Parâmetros:
Usuário e Senha: Credenciais de acesso ao sistema.
E-mail(s) para envio das validações: Endereço(s) de e-mail para receber informações sobre o envio.
Mês/Ano: Mês e ano da competência.
Código Unidade Gestora (UG): Código da unidade gestora para a qual os dados foram enviados.
Entidade Principal: (Opcional) Indicação se a entidade é a principal.
Observações:
Utilizado para concluir o processo de envio após o processamento de todos os assuntos com sucesso.
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Dúvidas sobre Erros/Configurações
Resultado: Houve um erro na requisição do loteEnv 1.
Mensagem:
Resultado: Houve um erro na requisição do loteEnv 1.
Faultcode: ()
Na maioria das vezes, um só campo faltante, em uma linha, faz com que o lote todo não seja enviado, ocasionando erros nos arquivos relacionados.
Solução:
Sempre verifique o arquivo RetornoSOAP_Lote_1_XXX*_WS, o mesmo trará informações de quais campos estão faltantes.
*Nome do Arquivo
Exemplo (diarioArrecadacao):
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<soap:Body>
<soap:Fault>
<faultcode>soap:Client</faultcode>
<faultstring>Unmarshalling Error: cvc-complex-type.2.4.b: O conteúdo do elemento 'diarioArrecadacao' não está completo. Era esperado um dos '{mensagemProcessamento, codigoProcessamento, codigoEspecificacaoReceita}'. </faultstring>
</soap:Fault>
</soap:Body>
</soap:Envelope>
Nesse caso, está faltando o codigoEspecificacaoReceita no arquivo diarioArrecadacao, vide que mensagemProcessamento e codigoProcessamento é padrão do TCE. Sempre verificar o leiaute do Tribunal, para saber quais campos são obrigatórios para cada arquivo.
Cadastro contribuinte
O contribuinte é enviado conforme a data do histórico, ou a data de cadastro do mesmo. Caso a data do contribuinte seja maior que o bimestre, tratamos essa data como a última do respectivo bimestre. Verificar sempre as validações.
Cadastro Imobiliário
Sempre verificar os campos adicionais Envia TCE e Data Vinculação Imóvel do imóvel com algum problema no log ao enviar ao e-Sfinge:
Cenário 1
Log TCE: Número/Matrícula do contribuinte não encontrado no cadastro de contribuintes
Solução Cenário 1:
Verificar o cadastro do contribuinte citado, e se há algum log no arquivo de contribuintes. Nesses casos, pode ser que o CPF está inválido, ou está duplicado com outro contribuinte, ou ainda estar com uma data incorreta no cadastro. Lembre-se de verificar as validações para o arquivo Contribuinte.
Cadastro Propriedade Mobiliária
Sempre verificar os campos Adicionais Envia TCE e Data Vinculação Imóvel do imóvel com algum problema no log ao enviar ao e-Sfinge:
Cenário 1
Log TCE: Número da Inscrição Imobiliária não encontrado no cadastro imobiliário
Solução Cenário 1:
Verificar o cadastro dos imóveis, com essa inscrição imobiliária. Além disso, é necessário garantir que essa inscrição esteja no mesmo formato no arquivo cadastroImobiliario e que tenha sido corretamente gerada.
Cenário 2
Log TCE: Número/Matrícula do contribuinte não encontrado no cadastro de contribuintes
Solução Cenário 2:
Verifique o cadastro do contribuinte mencionado e se há algum registro de log no arquivo de contribuintes. Nesses casos, é possível que o CPF esteja inválido, duplicado com outro contribuinte ou com uma data incorreta no cadastro. Não deixe de verificar as validações para o arquivo Contribuinte.
Lançamentos créditos tributários
Verificar se não há nenhum lançamento com data 1800 sendo gerado. Geralmente esses dados são migrações, onde os dados subiram para o Cloud sem a data, ou no Desktop já estavam dessa forma.
Exemplos:
Cenário 1
1800;1165440754;02;01;1800-01-01;180001;5271.03.018.0001.0016.0;7213;800.00
1800;1165613628;03;01;1800-01-01;180001; ;1662;623.17
1800;1165613631;05;01;1800-01-01;180001; ;398;1693.96
Solução Cenário 1:
Verificar na fonte lancamentos.receitas ou debitos.receitas, filtrando pelo idGerado (1165440754), sem o 1 na frente (lancamentos) ou o 2 (dívidas).
Script Exemplo:
filtroLancamentosRec = "id in (165440754)"
dadosLancamentosRec = fonteLancamentosRec.busca(criterio: filtroLancamentosRec)
dadosLancamentosRec.each { itemLancamentosRec ->
imprimir "ID LANC || " + itemLancamentosRec.lancamento.id + " || LANC REC || " + itemLancamentosRec
}
fonteDebitosRec = Dados.tributos.v2.debitos.receitas;
filtroDebitosRec = "id in (165440754)"
dadosDebitosRec = fonteDebitosRec.busca(criterio: filtroDebitosRec)
percorrer (dadosDebitosRec) { itemDebitosRec ->
imprimir "ID LANC || $itemDebitosRec.debito.idLancamento || DEBITO ID || $itemDebitosRec.debito.id || DEBITO RECEITA ID || $itemDebitosRec.id || FONTE >> " + itemDebitosRec
}
Após essas verificações pega-se o idLancamento (82925756)
filtroLancamentos = "id in (82925756)"
dadosLancamentos = fonteLancamentos.busca(criterio:filtroLancamentos)
dadosLancamentos.each { itemLancamentos ->
imprimir "COMPETENCIA || " + itemLancamentos.porCompetencia + " || LANC || " + itemLancamentos
}
Resultado do Script (JSON)
id: 82925756,
porCompetencia: ,
dhLancamento: WedJan0100: 00: 00BRT1800,
imovel: [
codigo: 4468,
id: 936333,
inscricaoIncra: ,
situacao: [
descricao: Ativo,
valor: ATIVADO
],
tipoImovel: [
descricao: Urbano,
valor: URBANO
],
unidade: 0,
inscricaoImobiliariaFormatada: 5271.03.018.0001.0016.0
],
...
Neste caso deverá ser aberto um chamado para o Tributos (Vertical Arrecadação - Produtos), como Tratamento de Dados para alteração destas datas, e verificação se a data está correta, ou foi algum erro de migração.
Cenário 2
2019;1165440754;02;01;2020-01-02;202001;5271.03.018.0001.0016.0;7213;800.00
2020;1165613628;03;01;2020-01-02;202001; ;1662;623.17
2020;1165613631;05;01;2020-01-02;202001; ;398;1693.96
Log TCE:
Ano do lançamento do crédito tributário incompatível com a data de lançamento
Solução Cenário 2:
Por algum motivo, o ano está diferente da data, verificar no mesmo formato do cenário 1, o ano do lançamento e a data do mesmo.
Cenário 3
2020;1165613631;05;01;2020-01-02;202001; ;398;1693.96
Log TCE:
Número/Matrícula do contribuinte não encontrado no cadastro de contribuintes
Solução Cenário 3:
Verifique o cadastro do contribuinte citado e se há algum registro de log no arquivo de contribuintes. É importante observar que o erro não está no lançamento em si, mas sim no arquivo de contribuintes. Nestes casos, é possível que o CPF esteja inválido, esteja duplicado com outro contribuinte ou ainda esteja com uma data incorreta no cadastro.
Cenário 4
2019;1165440754;02;01;2020-01-02;202001;5271.03.018.0001.0016.0;7213;800.00
Log TCE:
Número da Inscrição Imobiliária não encontrado no cadastro imobiliário
Solução Cenário 4:
Verificar o cadastro dos imóveis com essa inscrição imobiliária. Também é necessário verificar se essa inscrição está no mesmo formato no arquivo cadastroImobiliario e se foi gerada corretamente. Não deixe de verificar as validações.
Cenário 5
Log TCE:
Os lançamentos a seguir são utilizados nos assuntos de Revisão, Baixas ou Diário de Arrecadação e não foram encontrados para a competência "202201" ou anteriores e possivelmente será gerado um erro se enviado ao TCE. 2022#1942557143, 2022#1942557144, 2022#1942557130, 2022#1942566526, 2022#1942566525, 2022#1942566528, 2022#1942566527, 2022#1942557176, 2022#1942557177,
Solução do cenário 5:
Um dos problemas pode ser o fato da data de lançamento ser posterior a data do pagamento. A fonte de dados Dados.tributos.v2.pagamentos.lancamentos.receitas pode ser utilizada para esta verificação utilizando o filtro idLancamentoReceita, para isso remova o ano#1 da identificação, por exemplo: 2022#1942557130 deve ser utilizado apenas 942557130.
Ajustes de dados devem ser feitos via Service Layer e eventualmente refeita a integração contábil.
Revisão de valor de lançamento de créditos tributários
Atualmente estamos enviando apenas a Atualização monetária do crédito principal, calculando sempre a diferença entre o bimestre anterior enviado, e o bimestre vigente, através das fontes de acrescimos.debitos e acrescimos.dividas.
No sistema, deve-se acessar o Módulo Atendimento, e verificar as correções:
|
|---|
Cenário 1
2018;120145686;2518452893;2020-06-30;244.05;N;Atualização monetária
Log TCE:
Lançamento de crédito tributário não cadastrado
Verificar no arquivo lancamento se o mesmo foi gerado. Caso não tenha sido gerado, é necessário consultar as fontes de dados correspondentes com base no campo de lançamento. Para lançamentos que começam com 1, consulte debitos.receitas ou lancamentos.receitas. Para lançamentos que começam com 2, consulte dividas.receitas.
Obs: Caso o ano esteja diferente e o TCE não ache esse lançamento, deverá ser verificado qual o ano correto a se gerar, e abrir um chamado para a equipe de Extensões.
Baixa dos créditos tributários
As baixas consistem em Isenções, Cancelamentos, Inscrições de Dívidas, e outras situações.
Cenário 1
2020;120445307;210713159;2020-01-06;10;811.30;N;Inscricao de Dívida Ativa
Log TCE:
Lançamento de crédito tributário não cadastrado
Solução Cenário 1:
Verificar no arquivo lancamento, se o mesmo foi gerado. Caso não tenha sido gerado, é necessário consultar via fontes com dados gerados no campo do lançamento, nas fontes debitos.receitas ou lancamentos.receitas (quando começar com 1) ou dividas.receitas (quando começar com 2).
Obs: Caso o ano esteja diferente e o TCE não ache esse lançamento, deverá ser verificado qual o ano correto a se gerar, e abrir um chamado para a equipe de Extensões.
Diário geral de arrecadação
Cenário 1
2020;15007071;2020-01-02;01;11180231;2019;151533375;54.45
Log TCE:
Lançamento de crédito tributário não cadastrado
Solução Cenário 1:
Verificar no arquivo de lançamento se o mesmo foi gerado. Caso não tenha sido gerado, é necessário consultar as fontes de dados correspondentes com base nas informações contidas no campo de lançamento. Consulte as fontes de dados debitos.receitas ou lancamentos.receitas (quando o lançamento começa com 1), ou dividas.receitas (quando o lançamento começa com 2).
Obs.: Caso o ano esteja diferente e o TCE não ache esse lançamento, deverá ser verificado qual o ano correto a se gerar, e abrir um chamado para a equipe de Extensões.
Cenário 2
2020;107687697;2020-06-16;01;11210111;2020;151746693;107.75
2020;107687699;2020-06-16;01;11180141;2020;1102540514;5800.00
2020;107687700;2020-06-16;01;11180111;2020; ;135.77
2020;107687701;2020-06-16;01;11180111;2020; ;8.35
2020;107687702;2020-06-16;01;11220111;2020; ;4.66
Log TCE:
Lançamento de crédito tributário não cadastrado
Solução Cenário 2:
Conforme o cenário, verifica-se que o código do lançamento não foi inserido no arquivo. Alguns cenários podem ocasionar esse tipo de situação, sendo o mais habitual, algumas informações relativas as receitas (fonte debitos.receitas, lancamentos.receitas, dividas.receitas*), não foram alimentadas corretamente no ato da migração, ou ocorreu algum problema interno do sistema.
Nestes casos, sempre verificar pelo código do diarioArrecadacao (segundo campo), fonte pagamentos.detalhes.valores, e buscar o débito deste pagamento. Em seguida verifica-se na tabela de lançamentos, qual o id do Lançamento. Com esses dados verificam-se se há dados nas tabelas citadas anteriormente*.
Cenário 3
2020;15007071;2020-01-02;01;19990600;2019;151533375;54.45
Log TCE:
Código da Especificação da Receita não informado/inválido
Solução Cenário 3:
O TCE valida as especificações das Receitas conforme a STN (Leiaute da MSC), sendo assim, toda especificação que não estiver contida neste manual, não será aceita pelo TCE.
Cada cenário deverá ser verificado para que não seja oneroso nem para a Betha, e nem para o cliente. Em caso de dúvida, reportar o incidente para a equipe de Extensões.
Cenário 4
Arquivo lancamento
2020;15007071;03;01;2020-01-10;202001; ;1662;623.17
Arquivo diarioArrecadacao
2020;15007071;2020-01-04;01;11210113;2019;151533375;54.45
Log TCE:
Data da Operação de Arrecadação do crédito tributário não pode ser anterior ao Lançamento do Crédito Tributário
Solução Cenário 4:
O TCE valida as datas em ordem cronológica, ou seja, primeiro o lançamento, e depois os relacionados a ele (revisão, baixa, diarioArrecadacao). Caso a data do lançamento seja menor que o pagamento poderá ser ocasianado esse erro. Neste caso a equipe de Extensões deverá ser acionada.
Estorno de receita do diário geral de Arrecadação
Cenário 1
2020;42133429;42133429;2020-01-28;111.07;Estornado pela Tesouraria
Log TCE:
Arrecadação da receita não cadastrada
Solução Cenário 1:
Os campos sequencial arrecadação e estorno são iguais, pois os mesmos derivam da mesma fonte, pagamento.detalhes.valores. Sendo assim, verifique se na fonte de dados tem a data de pagamento e a data de estorno. Caso só tenha a data de estorno, deve-se enviar um chamado para o Tributos (Fábrica), a fim de ajustar a questão.