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Abril

Comunicado realizado em 24/04/2023​

Alterações relacionadas ao processo do e-Sfinge​

Informamos que, em breve, serão disponibilizadas duas alterações relacionadas ao e-Sfinge do sistema Tributos (Cloud).

Confira quais são elas:

1. Resultado do Processamento dos Lotes pelo TCE/SC

Devido à demora no processamento dos dados enviados ao TCE/SC, estamos implementando uma nova alteração no processo de consulta do resultado do processamento dos lotes enviados para o e-Sfinge. A partir de terça-feira (25/04/2023), ao enviar os dados através do script [Tributos] e-Sfinge Online - Enviar dados, você receberá apenas as pré-validações internas ou inconsistências apontadas pelo TCE/SC referente ao recebimento dos dados (inconsistências de pré-processamento).

Após o envio dos dados, o script [Tributos] e-Sfinge - Consulta Retorno Lotes TCE será agendado automaticamente para executar 15 minutos após a conclusão do envio e, em seguida, a cada 90 minutos, até que todos os lotes tenham sido processados pelo TCE. Caso ainda haja lotes pendentes de processamento, você será notificado e uma nova consulta será agendada após 90 minutos.

Ao executar manualmente o script [Tributos] e-Sfinge - Consulta Retorno Lotes TCE, você precisará passar os mesmos parâmetros fornecidos ao enviar os dados. Quando todos os lotes forem processados, o resultado da execução deste script irá mostrar as validações feitas pelo TCE/SC. Você será notificado pelo sistema após cada execução deste script.

executando

No arquivo de validação com o resultado do processamento, você poderá visualizar a informação de cada lote e a situação do processamento. No caso de lotes onde o TCE/SC tenha identificado inconsistência, a informação estará ainda mais detalhada, apresentando dados do registro em que ocorreu a inconsistência e qual foi a inconsistência apontada.

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Para os lotes processados com sucesso, constará uma linha com o indicativo de sucesso no processamento.

executando

Com essa alteração, esperamos otimizar o processo de consulta do resultado do processamento dos lotes enviados para o e-Sfinge, garantindo mais eficiência e agilidade para os usuários.

2. Alteração nas regras referentes aos lançamentos de créditos tributários relacionados ao ITBI Rural

Conforme aviso publicado pelo TCE/SC em 19/04/2023, informamos que foram realizadas alterações nas regras referentes ao lançamento de créditos tributários relacionados ao ITBI Rural.

Foi criada uma nova opção para classificação das receitas de créditos tributários (opção 11 - ITBI RURAL). A partir dessa atualização, não será mais obrigatória a informação da inscrição imobiliária ao enviar o lançamento correspondente para as receitas identificadas pelo código TCE 11.

executando

Dessa forma, caso a entidade efetue lançamentos de ITBI Rural, poderá adequar a classificação da receita, considerando o Código do TCE como 11.

Essa alteração está publicada apenas no ambiente de testes/homologação do TCE/SC e realizaremos as alterações necessárias, para que, assim que a nova regra estiver disponível em ambiente de produção, sejam liberadas novas versões dos scripts, contemplando a nova regra.

Melhorias entregues até 19/04/2023​

Realizados ajustes na fonte do cadastro de contribuintes​

Informamos que foram realizados alguns ajustes na fonte de dados do cadastro de Contribuintes.

Foi disponibilizado um campo referente a data de criação (createdIn) do cadastro como filtro, para que assim, seja possível extrair os dados por período de cadastro. O formato do campo será YYYY-MM-DD.

Além disso, também disponibilizamos um campo referente a data de criação (createdIn) do cadastro como forma de ordenação, para ser possível ordenar pela data de criação dos cadastros.

Confira um exemplo de utilização:

   fonteContribuintes = Dados.tributos.v2.contribuintes;
   dadosContribuintes = fonteContribuintes.busca(criterio: "createdIn > '2023-01-01'" , ordenacao: "createdIn desc")

   percorrer (dadosContribuintes) { itemContribuintes ->
     imprimir itemContribuintes;
   }

Realizada a inclusão do campo ID na fonte de dados referente a manutenção de cálculo​

Foi disponibilizado o campo referente ao ID da manutenção de cálculo como campo na fonte de dados manutencoesCalculos.creditosReceitas.busca.

Vale destacar que o campo já está disponível como filtro, ordenação e parâmetro.

Veja o exemplo de utilização:

    fonteCreditosReceitas = Dados.tributos.v2.manutencoesCalculos.creditosReceitas;

   dadosCreditosReceitas = fonteCreditosReceitas.busca(campos: "manutencaoCalculo(id)", primeiro: true)
   imprimir dadosCreditosReceitas;

Melhorias entregues até 04/04/2023​

Acrescentada nova função na fórmula de desconto para parcelamento​

Informamos que foi disponibilizada nas fórmulas de desconto para parcelamento uma nova função que retorna o valor do campo adicional do contribuinte que foi informado como parâmetro.

A função que irá retornar o valor do campo adicional do contribuinte é a CamposAdicionais.valor(referente, nomeCampoAdicional, anoOuDataBase).

Exemplo de uso: pontuacao = CamposAdicionais.valor(contribuinte, "pontuacao", 2023);

Implementadas novas funções nas fórmulas dos valores venais para Transferência de imóveis​

Foram disponibilizadas três novas funções nas fórmulas dos valores venais para as Transferências de imóveis. Vamos conhecer quais são elas?

  • TabelasAuxiliares.buscarRegistroDaTabelaPorCampo, para que sejam retornados os registros da tabela conforme os parâmetros informados, sendo estes:

    • codigoTabelaAuxiliar;
    • numeroCampo
    • valorCampo

Exemplo de uso:

//TabelasAuxiliares.buscarRegistroDaTabelaPorCampo(codigoTabelaAuxiliar, numeroCampo, valorCampo) registro = TabelasAuxiliares.buscarRegistroDaTabelaPorCampo(14, 2, 'Apartamento');

  • TabelasAuxiliares.buscarRegistroDaTabela, para retornar o registro da tabela, conforme o parâmetro passado, sendo este:

    • codigoTabelaAuxiliar.

Exemplo de uso:

// TabelasAuxiliares.buscarRegistrosDaTabela(codigoTabelaAuxiliar) registros = TabelasAuxiliares.buscarRegistrosDaTabela(14);

  • TabelasAuxiliares.valorDoCampoPorDescricao, para retornar o registro da tabela, conforme os parâmetros, sendo estes:

    • registro;
    • descricaoCampo.

Exemplo de uso:

// TabelasAuxiliares.valorDoCampoPorDescricao(registro, descricaoCampo) valorCampo = TabelasAuxiliares.valorDoCampoPorDescricao(registro, 'Codigo');

Obs: É necessário obter um registro primeiro

Implementadas novas funções de cálculos para lançamentos​

Informamos que foram disponibilizadas novas funções de cálculo para lançamento de imóveis, elas se referem às funções de TabelaAuxiliares, que já existiam nas fórmulas de cálculos de econômicos.

Confira abaixo as funções disponibilizadas:

  • TabelasAuxiliares.buscarRegistroDaTabelaPorCampo, para retornar o registro da tabela, conforme os parâmetros passados, sendo estes:

    • codigoTabelaAuxiliar;
    • numeroCampo;
    • valorCampo.

// TabelasAuxiliares.buscarRegistroDaTabelaPorCampo(codigoTabelaAuxiliar, numeroCampo, valorCampo) registro = TabelasAuxiliares.buscarRegistroDaTabelaPorCampo(14, 2, 'Apartamento');

  • TabelasAuxiliares.buscarRegistrosDaTabela, para retornar o registro da tabela conforme o parâmetro informado, sendo este:

    • codigoTabelaAuxiliar.

Exemplo de uso:

// TabelasAuxiliares.buscarRegistrosDaTabela(codigoTabelaAuxiliar) registros = TabelasAuxiliares.buscarRegistrosDaTabela(14);

  • TabelasAuxiliares.valorDoCampoPorDescricao, para retornar o registro da tabela, conforme os parâmetros passados, sendo estes:

    • registro;
    • descricaoCampo.

Exemplo de uso:

// TabelasAuxiliares.valorDoCampoPorDescricao(registro, descricaoCampo) valorCampo = TabelasAuxiliares.valorDoCampoPorDescricao(registro, 'tamanho(m2)');