Fevereiro

Melhorias entregues em 21/02/2025

Emissão de lançamentos de custas processuais

Agora, os procuradores podem gerar lançamentos de débitos de custas processuais diretamente no sistema Procuradoria (Cloud).

Essas informações são integradas ao Tributos (Cloud), permitindo a cobrança do devedor pelas rotinas já existentes.

Configurações

Primeiramente, é necessário verificar a configuração para o campo Gerar lançamento de custas processuais na configuração das execuções fiscais. (Central de configurações > Execuções fiscais > Dados).

• Se ativada, a integração com o Tributos ocorre automaticamente ao realizar o cadastro das custas.

• Se desativada, o lançamento não é gerado.

Deverá ser realizada também uma configuração importante no sistema Tributos (Cloud), que fará com que as informações relacionadas às custas processuais de cada execução sejam lançadas no sistema tributário.

Acesse o menu Utilitários > Central de configurações > Integração de lançamentos e clique no botão +Configuração na guia Sistema de terceiros.

Você deve realizar a configuração dos lançamentos que serão gerados pelo serviço, vinculando-os com seus respectivos créditos tributários.

Veja o exemplo abaixo:

O campo Tipo de lançamento no sistema parceiro define uma chave única para o tipo de lançamento a ser gerado. Obrigatoriamente no campo Tipo de lançamento no sistema parceiro deve ser informado CUSTAS_PROCESSUAIS. Através dessa informação o Procuradoria vai reconhecer que essa é a configuração correta para realizar o lançamento.

Já o campo Referente, nesse caso em específico, deverá ser preenchido como Receitas diversas.

O Crédito e a Receita a ser utilizada na configuração podem ser definidos pelo usuário, recomendamos a criação de um crédito e de uma receita específica para facilitar a localização dos valores arrecadados.

Observação: A nomenclatura do crédito tributário fica definida conforme a necessidade da entidade.

No exemplo acima, utilizamos o crédito tributário RD - RECEITAS DIVERSAS. Ainda, o sistema de origem deve ser preenchido como Procuradoria.

Deve ser cadastrado apenas uma configuração de integração com o sistema de origem Procuradoria Cloud, para evitar erros na rotina de integração de lançamentos.

Geração do lançamento

Os valores podem ser gerados na tela de cadastro de processos, na aba Custas, clicando no botão +Custas.

Observação: Para realizar o cadastro dos tipos de custas processuais, clique no ícone em destaque e em Tipos de custas processuais.

Ao clicar em Sincronizar custas, a situação do lançamento deverá ser atualizada de acordo com as informações do sistema Tributos.

Caso tenha ocorrido algum erro na geração do lançamento e na sua integração com o sistema Tributos, o lançamento ficará com a situação Não enviado.

O sistema deve impedir a emissão de um novo lançamento de custas processuais caso já exista um em aberto para a mesma Execução Fiscal. Nesse caso, será exibida a mensagem: Já existe um lançamento de custas processuais em aberto para esta Execução Fiscal.

Ainda, caso seja necessário, o usuário poderá realizar o cancelamento das custas processuais.

Ao clicar em Cancelar, será aberta uma tela para que o usuário selecione o motivo do cancelamento.

É importante destacar que o cancelamento não poderá ocorrer quando a situação do lançamento for paga ou cancelada.

Atenção

No caso de pagamento parcial, o lançamento original é marcado como pago, e um novo débito é gerado no Tributos com o valor restante. Esse novo lançamento não é registrado nem integrado ao Procuradoria.

Se o lançamento estiver parcelado e o parcelamento for cancelado após um pagamento parcial, ele continuará exibindo o valor total do débito. No Tributos, será mostrada uma mensagem sobre o pagamento parcial, sem repasse dessa informação ao Procuradoria.

Geração de guias unificadas com débitos e dívidas para envio ao Protesto

Agora, é possível gerar uma guia de pagamento unificada que inclui tanto dívidas ativas quanto lançamento de débitos de honorários. Essa alteração possibilita que o usuário possa gerar uma guia de pagamento com as dívidas ativas e com o lançamento de honorário e enviar essa guia para o cartório de protesto.

Para utilizar essa nova funcionalidade é necessário que o modelo de Guia de Pagamento esteja configurado para apresentar as dívidas ativas e os lançamentos de honorários.

Para tanto, vale mencionar que disponibilizamos um novo modelo padrão para emissão de guias intitulado Guia de Pagamento com Honorários, este já foi orquestrado para todos os clientes e se encontra disponível para uso. Vale destacar que o modelo ainda pode ser customizado para melhor atender as necessidades de cada entidade.

Lembrando que para utilizar o novo modelo de guia de pagamento é necessário seta-lo como uso na Central de Configurações > Protestos > Guia de Pagamento > campo Modelo.

Existindo um honorário ativo para o protesto que está sendo emitida a guia, essa informação sempre será enviada ao Tributos, mesmo que no modelo de relatório utilizado pelo cliente essa informação não tenha sido inserida.

Essa melhoria impacta apenas a emissão da Guia de Pagamento na rotina de protesto, sem afetar outras rotinas.

Ao gerar uma guia unificada de pagamento de protesto, o sistema irá verificar os seguintes pontos:

Verificar Honorários Ativos: Ao gerar a guia unificada, o sistema deve consultar o banco de dados para verificar se há um lançamento de honorário ativo para o protesto específico.

Se for encontrado um lançamento de honorário ativo, o sistema irá incluir essas informações nos dados da guia unificada de protesto que será enviada ao Tributos.

Protesto sem Honorários: Não sendo localizado um lançamento de honorários ativos, apenas as informações da dívida ativa serão enviadas na guia unificada de protesto.

O modelo novo de Guia de Pagamento com Honorários, que poderá ser visualizado na rotina de Protestos, terá o seguinte detalhamento de valores:

• Valor do Tributo: montante referente à dívida ativa.
• Valor dos Honorários: taxa adicional cobrada pelo procurador.
• Valor Total da Guia: soma do valor do tributo e dos honorários, representando o total a ser pago.

Abaixo veja como visualizar as dívidas e honorários em aberto, e acessar a guia, avaliando os valores inseridos no novo modelo de guia disponibilizado:

Quando o pagamento da guia de pagamento é realizado no Tributos (Cloud), as informações de pagamento da dívida ativa e dos lançamentos de honorários são integradas ao Procuradoria, atualizando a situação das dívidas ativas e do lançamento dos honorários.

Envio dos pagamentos das dívidas e lançamentos de honorários de Protesto ao sistema Tributos

Após receber do cartório de protestos a movimentação de pagamento, por meio da sincronização realizada no script de Retorno das Movimentações do Protesto, as informações de pagamento devem ser enviadas via integração, para o Tributos (Cloud).

O Procuradoria irá verificar se no momento do protesto foi enviado junto às dívidas ativas e o lançamento de honorário de protesto.

Caso tenha sido, será realizado o envio das informações de pagamento das dívidas e do lançamento de honorário ao Tributos, caso tenham sido enviadas aos protestos apenas as dívidas ativas, a informação de pagamento será enviada apenas para as dívidas ativas.

Ao receber as informações de pagamento, o Tributos irá gerar uma guia unificada apenas para registrar o pagamento do protesto.

Após a geração da guia unificada, os pagamentos serão registrados no Tributos e as dívidas e lançamentos de honorários terão suas situações atualizadas no sistema Tributos e Procuradoria.

O sistema Tributos fará o rateio dos valores informados no pagamento quando houver diferença em relação ao total das dívidas e dos honorários registrados.

Caso ocorra um erro no envio ou recebimento de informações, o registro da integração com falha será armazenado, e uma notificação de erro será exibida ao usuário. Nesse momento, será possível reprocessar os pagamentos não enviados (vide Rotina de sincronização).

Alteração no campo Valor protestado

O campo Valor Protestado no Gerenciador de Protestos passará a incluir automaticamente os honorários de protesto quando houver um lançamento ativo. Assim, ao enviar uma CDA para protesto com honorários registrados, o valor da CDA será somado ao dos honorários, refletindo no campo Valor Protestado.

Não havendo lançamento de honorários ativos no momento do protesto, o campo Valor protestado não será impactado.

Rotina de sincronização

Por fim, disponibilizamos uma rotina que possibilita ao usuário do sistema realizar o reprocessamento das informações de pagamento que apresentam erro. Dessa forma, todos os registros que apresentarem erros serão re-enviados quando o usuário selecionar o botão de Reprocessar pagamentos.

Durante o processamento, notificações de baixas realizadas serão demonstradas no ícone representado pelo sino e ao fim, uma última notificação será disparada, informando da conclusão do processamento.

Da mesma forma que mencionado acima, aqui o Tributos (Cloud) recebe o pagamento da guia unificada, faz a baixa manual e envia os pagamentos ao Procuradoria (Cloud), que por sua vez terão suas situações atualizadas.