Dezembro

Melhoria entregue até 20/12/2024

Lançamento de débitos para a cobrança de honorários

Agora, o sistema permitirá a geração de débitos no sistema Tributos (Cloud) referentes à cobrança de honorários de protesto ou ajuizamento de execução fiscal.

O usuário poderá configurar a nomenclatura do crédito e da receita, facilitando a identificação dos valores. Com isso, os procuradores terão o controle exato de todos os valores que são lançados e pagos relativos à cobrança de honorários, sendo possível vincular uma conta específica para direcionar os pagamentos.

Essa melhoria oferece mais segurança e controle sobre os valores de honorários arrecadados, otimizando a produtividade e a transparência no trabalho dos procuradores.

Legal né?

Mas lembre-se, as CDAs emitidas antes da configuração precisarão ser reemitidas, pois utilizam o cálculo vigente à época em que a fórmula foi aplicada.

Para que essa alteração seja realizada de forma eficaz preparamos um passo a passo do que você precisa saber para usufruir dessa funcionalidade.

Honorários

Os honorários para protesto e execução fiscal são gerados automaticamente quando há uma fórmula de cálculo configurada no sistema (Utilitários > Central de configurações > Fórmula de honorários):

• Protesto: Os honorários são calculados no momento da emissão da CDA.
• Execução Fiscal: Os valores são gerados durante a criação do cadastro de execução fiscal.

Observação

Os honorários de protesto serão gerados no momento da emissão da CDA para possibilitar que sejam enviados para protesto com a CDA.

Ao gerar um processo manualmente e informar o campo honorário, será gerado um lançamento com base no valor manual informado de honorário, desconsiderando a fórmula de honorário configurada no sistema.

Caso não exista uma fórmula configurada no momento da emissão da CDA ou no momento da geração do cadastro da execução fiscal, não será realizado o lançamento de valores.

Após a geração, os valores são enviados ao sistema Tributos (Cloud) para criação do lançamento correspondente.

Configurações

Primeiramente, no sistema Tributos (Cloud), é necessário realizar uma configuração importante, que fará com que as informações relacionadas aos honorários de cada execução ou protestos realizados sejam lançados no sistema tributário.

Acesse o menu Utilitários > Central de configurações > Integração de lançamentos e clique no botão +Configuração na guia Sistemas de terceiros.

Você deve realizar a configuração dos lançamentos que serão gerados pelo serviço, vinculando-os com seus respectivos créditos tributários.

Veja o exemplo abaixo:

O campo Tipo de lançamento no sistema parceiro define uma chave única para o tipo de lançamento a ser gerado. Obrigatoriamente no campo Tipo de lançamento no sistema parceiro deve ser informado TAXA_HONORARIO. Através dessa informação o Procuradoria vai reconhecer que essa é a configuração correta para realizar o lançamento.

Já o campo Referente, nesse caso em específico, deverá ser preenchido como Receitas diversas.

O Crédito e a Receita a ser utilizada na configuração podem ser definidos pelo usuário, recomendamos a criação de um crédito e de uma receita específica para facilitar a localização dos valores arrecadados.

Observação: A nomenclatura do crédito tributário fica definida conforme a necessidade da entidade.

No exemplo acima, utilizamos o crédito tributário HON - Taxa de honorários. Ainda, o sistema de origem deve ser preenchido como Procuradoria.

Deve ser cadastrado apenas uma configuração de integração com o sistema de origem Procuradoria Cloud, para evitar erros na rotina de integração de lançamentos.

No sistema Procuradoria (Cloud), é necessário que o campo Utilizar fórmula de honorário no menu Utilitários > Central de configurações > Execuções fiscais/Protestos, esteja setado como Sim.

Disponibilização da guia honorários no cadastro de processos e protestos

Foram disponibilizadas nas rotinas de cadastro de processos e protestos a guia de Honorários.

Com isso, ao acessar uma execução fiscal ou um protesto, na guia Honorários, o usuário terá acesso ao Número do processo, seu Tipo, o Valor e a Situação. Veja:

O usuário poderá realizar o cancelamento do lançamento de honorário por meio do ícone . Vale destacar que não é possível realizar o cancelamento quando a situação estiver como Paga, Cancelada ou Parcelada.

Observação: O cancelamento será permitido apenas no Procuradoria, não estando disponível no sistema Tributos.

A sincronização dos lançamentos ocorre de maneira automática, mas caso ocorra algum problema na criação\atualização do lançamento pode ser utilizado o Botão Atualizar Honorários para sincronizar\atualizar\criar os lançamentos de honorários no Tributos (Cloud).

Quando a situação da guia de Honorários estiver como Aberta, ela será exibida na guia Débitos do Módulo Atendimento do sistema Tributos (Cloud), com a indicação de origem do sistema Procuradoria. Veja:

Ao clicar no ícone que representa a indicação do sistema Procuradoria, será possível visualizar o número da CDA ou do processo correspondente.

Comunicado realizado em 17/12/2024

Revisão de acessos e garantia de segurança aos sistemas

Prezado(a) cliente,

Gostaríamos de informá-lo que, em decorrência das recentes eleições municipais, pode haver alterações no quadro de colaboradores em alguns municípios, o que pode impactar também os usuários dos sistemas.

Com o objetivo de evitar acessos indevidos e garantir a segurança das informações a partir do próximo ano, recomendamos que a gestão dos acessos seja revisada.

Pedimos que verifiquem se as permissões de acesso permanecem adequadas e se os responsáveis pelos sistemas (administradores) estão devidamente atualizados.

Esse controle é realizado por meio do menu Utilitários > Gerenciador de acessos.

Esta medida preventiva visa assegurar a integridade e a confidencialidade dos dados, evitando acessos não autorizados.

Agradecemos pela atenção e permanecemos à disposição para quaisquer dúvidas.