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Setembro

Melhoria entregue até 16/09/2025​

Integrações de terceiros com o Protesto​

Prezados usuários,

Disponibilizamos na nossa Central de Ajuda um material atualizado sobre as novas integrações de terceiros com a funcionalidade de protestos do sistema Procuradoria.

Agora, estão disponíveis novos endpoints de API que permitem:

  • Criar (POST) protestos;

  • Alterar (PUT) informações;

  • Consultar (GET) protestos e suas movimentações.

O conteúdo apresenta de forma clara as regras de negócio e o passo a passo para utilização dos recursos. Clique aqui e confira.

Melhorias entregues até 15/09/2025​

Encerramento e cancelamento manual de protestos​

Agora, ao encerrar ou cancelar um protesto manualmente, o sistema realizará duas ações automaticamente:

  • Envio de notificação ao usuário informando sobre o cancelamento ou encerramento.

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  • Registro de movimentação no protesto, indicando que a ação foi realizada manualmente, com data, hora da movimentação e usuário responsável pela movimentação.

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Vale destacar que somente protestos nas situações Aguardando envio ou Inconsistentes podem ser encerrados ou cancelados manualmente.

Controle de pagamento no Protesto​

Foi implementada a configuração Controle de Pagamento, que permite ao usuário definir qual sistema será responsável pelo controle dos pagamentos de cartório: Procuradoria ou Tributos.

Essa configuração está disponível por meio do menu Utilitários > Central de configurações > Protesto > +Configuração > Controle de pagamento.

Para cada opção selecionada, o sistema apresenta o passo a passo correspondente. Além disso, como esse processo ocorre de forma automática e não é de conhecimento geral, foi criado um fluxo explicativo em ordem cronológica, detalhando tudo o que acontece em cada um dos passos.

Veja:

Procuradoria:

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Tributos:

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Ajustes nos scripts de envio ao cartório​

Foram realizados ajustes nos scripts de envio ao Cartório, garantindo que o usuário seja notificado corretamente em cada situação identificada. Agora, o sistema apresenta mensagens específicas conforme as seguintes ocorrências:

  • Configurações de envio incompletas;
  • Falha de login;
  • CDA não vinculada ao protesto;
  • CDA não assinada corretamente;
  • Guia não emitida (quando obrigatória);
  • Atualização de CDA não emitida (quando obrigatória);
  • Contribuinte sem CPF/CNPJ;
  • Contribuinte sem endereço.

Essas notificações garantem maior transparência no processo e orientam o usuário sobre os ajustes necessários antes do reenvio.

Além disso, ao enviar um lote de CDAs para protesto, e um dos títulos enviados apresentar um dos erros acima, o sistema irá apenas ignorar o título com problema e continuar o envio dos demais títulos.

Essa melhoria visa auxiliar os usuários que precisam realizar o envio de protestos em lote, evitando a interrupção dos envios dos lotes pelo inconsistência em um dos títulos.

Alterações na tela de Protesto​

Agora o CPF/CNPJ do contribuinte é exibido na tela de Protesto, facilitando a identificação e conferência das informações durante o processo.

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Ainda, informamos que o nome do contribuinte na listagem de Protestos passa a ser exibido como hiperlink.

Ao clicar sobre ele, será aberto um modal de edição, permitindo a atualização imediata dos dados do contribuinte.

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