Março

Comunicado realizado em 16/03/2026

Novidade: Mudanças na tela de Dívida Ativa

A rotina de Dívida ativa está com cara nova

A partir de 23/03, a tela da rotina de Dívida Ativa será reformulada. A mudança faz parte das melhorias contínuas voltadas à usabilidade do sistema e trará um desempenho mais rápido no processamento das informações.

Vale mencionar que com essa nova estrutura, é possível atender diversas melhorias solicitadas pelos usuários, tais como valores das dívidas sempre atualizados, filtros personalizáveis, possibilidade de salvar filtros, edição de CDA aprimorada, agilidade no protesto, dentre outras novidades.

Para apresentar de forma prática as mudanças realizadas, disponibilizamos abaixo um vídeo demonstrando a nova tela da rotina de Dívida Ativa e suas principais alterações:

A seguir, apresentamos em detalhes as principais alterações realizadas na rotina de Dívida Ativa, bem como os novos recursos disponíveis na tela.

• Nova tela de Dívida

O acesso às dívidas é feito agora através de filtros configuráveis (como Contribuinte, Crédito, Faixa de valor, Situação, entre outros). O sistema não disponibiliza mais os agrupamentos fixos das informações (relativos às guias Sem certidão, Com certidão, Com petição), mas possibilita que o usuário possa criar seus próprios resultados e filtros, ajustando a rotina à sua necessidade.

Veja um exemplo de utilização dos filtros:

• Atualização monetária dos valores apresentados em tela

Além da reformulação, uma das melhorias mais pedidas do sistema foi liberada com essa entrega: a atualização monetária dos valores apresentados em tela. Com isso, todas as dívidas ativas apresentadas após filtro terão seu valor atualizado conforme a fórmula de correção, juros e multa configurada pela entidade, facilitando assim, a análise dos procuradores nas decisões dos próximos passos da dívida.

• Filtros

Além dos já conhecidos filtros, fomos além!

Agora, o usuário do sistema tem a opção de realizar a busca por uma faixa de valor de uma dívida que ele julga interessante, para isso, basta inserir os valores que ele deseja filtrar separado por um hífen e clicar em Pesquisar.

Importante: O usuário pode definir uma ou mais faixas de valores para realizar a sua consulta, e tudo isso contando com as informações das dívidas ativas devidamente atualizadas.

As guias com as situações da dívida deixam de existir dando lugar ao campo do filtro Situação(ções) da dívida. Aqui o usuário deve selecionar as opções desejadas e clicar em Pesquisar. Essa mudança facilita o processo, permitindo que você filtre exatamente as situações que deseja, por exemplo, dívidas com petição ou protestadas - tudo de uma vez - onde o usuário, se desejar, poderá enviar ao tribunal ambas situações, por exemplo.

Utilize intervalos de anos que deseja consultar: por meio do filtro Ano da dívida é possível que sejam criados intervalos específicos, como, por exemplo, dos últimos 5 anos.

Ao clicar em Mais filtros, você poderá refinar a pesquisa por Dívida, CDA, Petição, Inscrição, Protesto, Contribuinte ou Referente. Alguns desses filtros são novidades, oferecendo mais possibilidades para uma busca precisa.

Dívidas: Filtre pelo vencimento desejado.

CDA: Filtre pela data de emissão, se consta assinatura ou não, ou pelo número e/ou ano da CDA.

Petição: Filtre pela data de emissão, se consta assinatura ou não, ou pelo número e/ou ano da petição.

Inscrição: Por aqui você pode filtrar pela data de inscrição da dívida, já no filtro Inscrição fixo em tela você pode utilizar para informar o número da inscrição.

Protesto: Filtre pela data em que a dívida foi protestada.

Contribuinte: Filtre se possui endereço cadastrado, se possui CPF ou CNPJ vinculado, pelo logradouro, bairro ou município.

Referente: Filtre pelo logradouro, bairro ou município.

Os primeiros filtros fixos apresentados, assim como estes últimos, podem ser utilizados de forma combinada, ao clicar em +Filtro você pode ir adicionando diversas combinações.

E tem mais: agora você pode salvar os filtros que mais utiliza no dia a dia!

Essa novidade traz mais agilidade e praticidade, permitindo que suas consultas sejam feitas de forma mais rápida.

Após aplicar ao menos um filtro, a listagem de dívidas será exibida. Caso contrário, nenhuma informação será apresentada.

Ao selecionar itens na listagem, os botões de ações serão habilitados conforme a situação das dívidas selecionadas. Dessa forma, apenas as ações compatíveis com a situação de cada dívida estarão disponíveis para execução.

Para retornar aos filtros — seja para ajustá-los ou limpá-los — é necessário clicar novamente em Filtros.

Os processos de emissão de CDA, envio para execução, protesto e emissão de guia permanecem inalterados.

Além disso, o botão Executar foi renomeado para Emitir petição, deixando mais claro que a ação realizada corresponde à geração da petição inicial do processo de execução fiscal, a partir das informações da dívida ativa selecionada.

Já o botão Enviar ao tribunal será exibido apenas quando a petição da respectiva dívida já estiver emitida, indicando que o documento foi gerado e está pronto para ser encaminhado ao tribunal.

• Modalidade de Assinatura de documentos

A partir de agora, o sistema permite configurar qual tipo de assinatura eletrônica será aplicada aos documentos enviados para assinatura pelo No Papper.

Essa configuração é realizada por meio do menu Utilitários > Central de configurações > Assinaturas.

As duas modalidades disponíveis são:

Permitir apenas uma assinatura: Com essa opção selecionada, o documento assinado exibirá a plotagem da assinatura visual no PDF. Vale destacar que apenas uma assinatura é permitida por documento nessa modalidade.

Exemplo:

Permitir assinaturas múltiplas: Nessa opção, o sistema não exibirá a plotagem de assinatura. Vale destacar que nessa opção, é permitida múltiplas assinaturas no documento.

Importante:

• Documentos enviados para assinatura com uma configuração diferente da original terão as assinaturas anteriores ignoradas, sendo aplicado o documento original sem assinatura com a nova configuração. Além disso, todas as assinaturas realizadas antes desta atualização serão consideradas como múltiplas.

• As novas assinaturas passarão a armazenar a configuração escolhida para garantir o comportamento adequado em alterações futuras.

• O sistema virá, por padrão, com a opção Permitir assinaturas múltiplas habilitada.

Além disso:

• Documentos assinados em formato P7S com a opção de plotagem: a visualização da assinatura só estará disponível no download do arquivo.

• Documentos assinados em formato PDF com a opção de plotagem: a assinatura será visível tanto na visualização quanto no download.

• Edição de CDA

A edição de CDA foi refatorada, focando em trazer melhorias na performance da tela principalmente em CDAs que apresentem muitas dívidas ativas.

Melhorias entregues em 12/03/2026

Melhoria nos filtros da tela de Execuções fiscais

Realizamos ajustes na tela de Processos com foco em melhorar a usabilidade e a experiência na aplicação de filtros.

Agora, ao aplicar filtros em uma aba e navegar entre as demais abas da tela, os valores informados permanecem preenchidos e ativos, não perdendo o estado da pesquisa.

Com isso, a navegação entre abas torna-se mais estável e as consultas mais eficientes.

[SC] Melhoria no processo de sincronização e busca de movimentações de protesto

Para o estado de Santa Catarina, foi realizada uma melhoria no processo de sincronização e busca de movimentações de protestos, trazendo mais controle ao usuário e evitando execuções desnecessárias.

O botão principal de sincronização passou a disponibilizar um menu com as opções:

• Sincronizar selecionados;

• Sincronizar todos.

Essa melhoria permite que o usuário escolha protestos específicos (individualmente ou em lote) para sincronização, tornando o processo mais rápido e eficiente.

Além disso, foi incluída uma ação rápida no menu lateral de cada registro da listagem, permitindo sincronizar apenas o protesto daquela linha.

A ação de sincronizar movimentações (tanto na listagem quanto na edição do protesto) agora será exibida apenas para protestos nas seguintes situações:

• Em Protesto;

• Enviados;

• Inconsistente.

Para protestos nas situações abaixo, a opção de sincronização/busca não será exibida:

• Aguardando envio;

• Cancelado;

• Desistido;

• Retirado;

• Encerrado.

Essa alteração evita a execução da ação em protestos já finalizados ou que ainda não foram enviados, tornando o processo mais coerente e eficiente.