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Agosto

Melhorias entregues em 07/08/2026​

Disponibilizada fonte de dados para alterações de informações da dívida​

Foi disponibilizada uma fonte de dados para alteração de informações da dívida, cujo objetivo exclusivo é registrar e controlar a indicação de inclusão ou retirada do débito na plataforma do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito).

Essa estrutura atua como um marcador (flag), garantindo visibilidade centralizada sobre a situação de negativação da Dívida Ativa no módulo atendimento e sistema Procuradoria. Não irá interferir em mais regras do sistema.

Para garantir total flexibilidade às particularidades de cada município ou regra de negócio local em relação ao SPC, a manipulação e o consumo dessa fonte de dados de escrita podem ser livremente customizados por scripts elaborados pela equipe técnica/analistas de implantação.

Para qualquer alteração realizada através dessa fonte de dados, o ID da dívida é obrigatório.

Em relação ao campo SPC, ao indicar que a dívida foi incluída ou retirada do SPC, o sistema cria automaticamente uma movimentação do tipo comentário para a dívida, registrando o usuário responsável, a data/hora da alteração, processo e um texto. Sendo que o processo e o texto poderão ser informados através dos campos processo e comentário.

Sugestão de texto:

  • Quando o campo SPC indicar que a dívida está incluída, o texto do comentário poderá ser Divida registrada junto ao SPC. INCLUSÃO SPC.

  • Quando o campo SPC indicar que a dívida não está incluída, o texto do comentário poderá ser Divida retirada do SPC. EXCLUSÃO SPC.

A fonte disponibilizada foi a divida.movtoSpc, com os seguintes campos disponibilizados:

  • idDivida;
  • spc;
  • comentario;
  • processo.

executando

Exemplo simples de script:

executando

Envio de dados relacionados ao SPC para o sistema Procuradoria​

Os campos abaixo, referentes à dívida ativa, passam a ser integrados com o sistema Procuradoria:

CampoDescriçãoObservação
dataPagamentoData da liquidação total da dívida ativaNumérico
spcIndicativo de que a dívida está ou não inclusa no SPCsim; não.

Disponibilizado atributo na fonte de dados da dívida​

Informamos que foi disponibilizado um atributo na fonte de dados da dívida ativa, indicando se a dívida está ou não no SPC.

No ativo dividas.busca, foi disponibilizado o campo incluidaSpc.

Alteração no service layer da Dívida Ativa​

Informamos que foi realizada uma alteração no Service Layer, com a inclusão do campo incluidaSpc, para permitir a migração e a manutenção dos registros relacionados à inclusão e à exclusão de dívidas no SPC. Essa alteração impacta dois endpoints:

  • /dividas: foi incluído o novo campo incluidaSpc.
  • /dividasMovtos: não houve inclusão de novo campo. Devem ser utilizados os campos já existentes comentario e nroProceso para registrar as informações relacionadas à inclusão/exclusão de dívidas no SPC. Vale destacar que eles não são campos obrigatórios.

Alteração no service layer - Histórico de Econômicos​

Informamos que foi ajustado o service layer para inclusão dos campos adicionados no histórico de movimentações de econômicos.

Com isso, foi atualizado o service layers economicosMovimentacoesHistorico, sendo adicionados os seguintes campos:

  • campo;
  • descricaoCampo;
  • descricaoItem;
  • idEntity;
  • valorAnterior;
  • valorNovo.

Alteração nas fontes de dados relacionadas às movimentações de econômicos​

Informamos que foram realizados ajustes na fonte de dados economicos_mov_historico, com a inclusão de novos campos para ampliar as informações disponibilizadas.

Os seguintes campos foram mantidos:

  • descricao;
  • campo;
  • descricaoItem;
  • anterior;
  • atual.

Também foram disponibilizados os seguintes novos campos:

  • nroProcesso;
  • anoMesMovimentacao;
  • descricaoCampo;
  • idItem;
  • situacao;
  • idHistoricoAnterior.