e-Sfinge 2027
Recurso para ajuste de CONs
Visando auxiliar nas correções da validação CON811/CON812/CON852/CON853/CON854/CON855 - Verifica a compatibilidade dos saldos a receber de Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria entre os módulos Tributário e Contábil (Regra de Consistência aplicada pelo TCE/SC), disponibilizamos um script que realiza, de forma automática, o lançamento contábil manual para correção dos saldos.
O script ajusta o saldo a receber do Contábil ao Encerramento Mensal do Tributos, de modo que a validação seja atendida. É gerado um lançamento contábil por entidade, na data da validação.
Ajuste por imposto: os saldos do Encerramento Mensal do Tributos são somados pelo código TCE da receita, com o mesmo critério da VDC. A conferência é feita pelos relatórios "[Tributos] Demonstrativo de Saldo de Lançamento" (créditos a receber) e "[Tributos] Demonstrativo de Saldo de Dívida Ativa" (dívida ativa), emitidos com o agrupamento Por código TCE da receita (Tributos). O Total (A+B) de cada código é o saldo do Tributos que a VDC compara com o Balancete de Verificação do Contábil.
Ajuste por rubrica: cada rubrica é igualada aos mesmos relatórios, emitidos com agrupamento por rubrica.
Ajuste por entidade: cada entidade (Prefeitura, Fundo ou Fundação) ajusta somente os créditos tributários da respectiva UG.
| Imposto | Código TCE no Tributos | Créditos a receber | Dívida ativa |
|---|---|---|---|
| IPTU | 01, 13 | CON812 | CON811 |
| ITBI | 02, 11, 12 | CON812 | CON811 |
| ISS | 03, 14, 15 | CON812 | CON811 |
| Taxas | 05 | CON852 | CON854 |
| Contribuição de Melhoria | 04 | CON853 | CON855 |
| IBS (a partir de 2027) | 16 | CON812 | CON811 |
No Contábil, os saldos são conferidos no Balancete de Verificação, por natureza de receita na conta corrente Receitas a Receber do e-Sfinge: créditos a receber nas contas 1.1.2.1 e 1.2.1.1.x.01; dívida ativa nas contas 1.1.2.5 e 1.2.1.1.x.04.
Pré - Requisitos
A correta configuração das três tabelas abaixo é essencial para que o lançamento seja gerado corretamente. O script segue o que está registrado nelas para definir a entidade, a rubrica e a conta de cada valor.
| Tabela | Localização | Finalidade |
|---|---|---|
| Unidades gestoras | Tributos: Executando > Prestação de Contas > e-Sfinge (SC) > Configurações > Unidades gestoras | Define a entidade de cada crédito tributário |
| DE (TRIBUTO) X PARA (RECEITA) | Contábil: Executando > Receita > Arrecadações > Configurar | Define a rubrica de cada receita e tipo |
| Equivalências | Contábil: Configurando > Escrituração > Equivalências | Define a conta do ativo e a VPA de cada natureza |
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Tributos: menu Executando, com o Encerramento mensal e a Prestação de Contas > e-Sfinge (SC), onde ficam as Unidades gestoras.
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Contábil: Configurando tributos e descontos, aba DE (TRIBUTO) X PARA (RECEITA), com a rubrica de cada receita e tipo.
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Contábil: Equivalências, tabela Créditos tributários a receber (Curto prazo), com a conta do ativo de cada natureza. Para as naturezas de dívida ativa, conferir também as tabelas Dívida ativa tributária (Curto prazo) e Dívida ativa tributária (Longo prazo).
Conferência das tabelas:
- Unidades gestoras: nos dois relatórios do Tributos, com agrupamento por código TCE, os créditos sem UG são exibidos em bloco próprio, sem entidade.
- DE (TRIBUTO) X PARA (RECEITA): nos dois relatórios, com agrupamento por rubrica, os valores em "sem correspondência" indicam receitas ou tipos a cadastrar.
- Equivalências: nas tabelas Créditos tributários a receber e Dívida ativa tributária (curto e longo prazo), cada natureza deve apontar para conta do grupo correspondente (crédito em 1.1.2.1; dívida em 1.1.2.5 ou 1.2.1.1.x.04), com a denominação do respectivo tributo.
Condições para execução:
- Competência encerrada no Tributos (Executando > Encerramento mensal > Encerramento), que é o que gera o saldo em aberto das receitas.
- Cada crédito tributário vinculado a uma única UG, pertencente a uma entidade do Contábil.
- Entidade do tipo Prefeitura, Fundo ou Fundação, com o código da UG informado no campo adicional da entidade no Contábil.
- Período de escrituração do Contábil aberto na data do lançamento, que é o último dia do mês.
Execução
A execução somente é possível na data final do mês e com a competência encerrada no Tributos, pois o saldo em aberto das receitas é gerado pelo Encerramento Mensal. A correção é executada na tela de encerramento do período:
Na tela Períodos da escrituração, no bloco Encerramento período, em Validações, acionar a engrenagem ao lado da validação "CON811/CON812/CON852/CON853/CON854/CON855 - Verifica a compatibilidade dos saldos a receber de Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria entre os módulos Tributário e Contábil" e, em Ações disponíveis, a opção Executar correção.
Confirmada a execução, o sistema realiza o lançamento contábil de ajuste na data da validação e exibe o resultado: em caso de sucesso, o número e a data do lançamento gerado; caso contrário, o motivo e a ação necessária.
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Contábil: Períodos da escrituração, bloco Encerramento período. Em Validações, a engrenagem ao lado da validação abre Ações disponíveis > Executar correção, que identifica o script e pede a confirmação.
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Contábil: correção executada com sucesso, com o número e a data do lançamento contábil gerado.
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Contábil: correção não realizada, com o motivo e a ação necessária.
O script também pode ser executado pelo Assistente (F4), em Scripts, tag Utilitários E-Sfinge, informando a entidade e a data da validação (último dia do mês).
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Contábil: Assistente (F4), Scripts, tag Utilitários E-Sfinge. A pesquisa pelo número da regra (ex.: 811) localiza o script.
Após a execução com sucesso:
- Executar novamente a validação, que passará a apresentar sucesso.
- Acessar o ambiente de Escrituração (Escriturações de documentos) e conferir o lançamento contábil gerado e os respectivos movimentos.
Lançamento Contábil
O script realiza um único lançamento contábil por entidade, na data da validação, com o seguinte histórico padrão:
"Ajuste das contas correntes de créditos tributários e da dívida ativa ao encerramento do Tributos (CON811/812/852/853/854/855)"
Cada evento contábil é registrado em par próprio, com débito e crédito correspondentes, o que permite identificar a origem e o destino de cada valor. Nos eventos de dívida ativa, o controle 7.3.2 x 8.3.2.3 integra o mesmo par.
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Dentro do lançamento, cada "Par" representa um evento contábil (destacados em cores no exemplo). Quando o evento movimenta conta de dívida ativa, o sistema inclui no mesmo par o grupo de controle 7.3.2 x 8.3.2.3.
| Situação | Evento | Lançamento |
|---|---|---|
| Saldo do Contábil inferior ao do Tributos | Reconhecimento da receita | D conta do ativo x C VPA |
| Saldo do crédito superior ao do Tributos e saldo da dívida ativa da mesma receita inferior | Inscrição em dívida ativa | D dívida ativa x C crédito a receber |
| Saldo do Contábil superior ao do Tributos | Anulação da VPA, limitada à parcela que excede o valor arrecadado no exercício | D VPA x C conta do ativo |
| Saldo superior não coberto pela anulação (saldo de exercícios anteriores) | Baixa | D VPD 3.6.5.1.1 x C conta do ativo |
| Conta corrente da rubrica com saldo negativo em uma conta e positivo em outra | Transferência entre contas | D conta com saldo negativo x C conta com saldo positivo |
Na redução de saldo, os eventos são aplicados na ordem: inscrição, anulação e baixa.
As contas do ativo e as VPAs são definidas pelas Equivalências (Configurando > Escrituração > Equivalências), configuradas pela entidade. Na ausência de equivalência configurada, o sistema utiliza uma conta adequada já movimentada no balancete.