Cadastros

Pessoas

Nesta aba veremos alguns cadastros que são essenciais para o dia a dia do procurador, pois estão diretamente ligados com a distribuição do trabalho entre os procuradores e também com os contribuintes cadastrados.

Contribuintes

Nesta tela constarão todos os contribuintes cadastrados no sistema, para cadastrar uma nova pessoa, você deve clicar em +Contribuinte e preencher os campos conforme imagem abaixo, adicionando informações como dados pessoais, documentos e anexos. Para acessá-lo, utilize o menu Cadastros > Contribuintes.

Alguns Municípios optam por realizar o recebimento automático de todos os contribuintes cadastros no sistema Tributos por meio da ferramenta de Cadastro Único, para mais detalhes da sua utilização, acesse nossa Central de Ajuda.

• Pesquisa e Pesquisa avançada

A pesquisa avançada está disponível em diversas telas do sistema, por meio dela, você pode realizar uma busca mais direcionada, fazendo uso dos filtros disponíveis. Para este caso em específico, Contribuintes, você pode determinar em qual coluna ocorrerá a busca que você adicionar no campo Pesquisar (Código, Contribuinte ou Atividade) informar qual critério será o utilizado (Alguns dos termos digitados, Todos os termos digitados ou Nenhum dos termos digitados) e, por fim, buscar contribuintes que estejam com a situação Ativo ou Desativado.

Referentes

Acessível por meio do menu Cadastros > Pessoas > Referentes.

Refere-se aos imóveis, pessoas e econômicos recebidos do sistema Tributos (Cloud). Também é possível realizar o cadastro por meio do botão +Referente, realizando o preenchimento das informações solicitadas.

Cartórios

Acessível por meio do menu Cadastros > Pessoas > Cartórios.

Nesta rotina o usuário realiza o cadastro dos cartórios no sistema por meio da aba +Cartório.

Essa informação é importante visto que por meio dela será possível apresentar ao usuário a informação do cartório onde a CDA enviada para o protesto foi efetivamente protestada.

Advogados e procuradores

Acessível por meio do menu Cadastros > Pessoas > Advogados e Procuradores.

Para realizar o cadastro de advogados, escritório ou procuradores você deve utilizar o botão +Advogados/Procuradores e preencher as informações abaixo:

Vale ressaltar que o campo usuário deve ser preenchido com o usuário o qual o procurador realiza o acesso ao sistema.

Para os cadastros do tipo Procurador, após concluído, ao retomar a edição dele, será possível realizar um controle de ausências procurador, as edições serão realizadas por meio do ícone representado pelo lápis. Momento em que o novo botão +AUSÊNCIA será habilitado:

Você deve preencher o Tipo e o Motivo desejado, lembrando que no Tipo você deve decidir se é uma ausência provisória ou definitiva.

Ao definir um período de afastamento, você pode configurar qual comportamento os novos processos e tarefas, que seriam atribuídos ao procurador afastado, terão durante sua ausência, tendo a opção de manter, distribuir para um grupo ou transferir para um profissional específico, conforme imagem acima.

A distribuição para equipe ocorrerá somente se o seguinte checkbox, do grupo de trabalho, estiver marcado:

Assim, ao ser cadastrado um novo processo ou tarefa no sistema, que seria atribuída ao procurador com ausência registrada, o sistema verifica esta configuração parametrizada e redistribui o processo ou a tarefa

Financeiro

Agências

O cadastro de agências tem por objetivo permitir o cadastramento, consulta, edição e exclusão de agências bancárias para todos os bancos do Brasil.

Essa rotina é acessada por meio do menu Cadastros > Financeiro > Agências.

Para realizar o cadastro de uma agência, clique no botão +Agência.

Banco: Nesse campo, você deve informar o banco da presente agência. As opções são provenientes do cadastro de Bancos;

Nome: Deve ser informado o nome da agência;

Número: Deve ser informado o número da agência;

Dígito: Deve ser informado o digito numérico da agência.

Pesquisar e Pesquisa avançada​

É possível realizar a pesquisa pelo Nome ou Banco cadastrados utilizando a pesquisa no canto direito da tela.

Ao realizar a pesquisa de alguma agência, o usuário irá poder contar com a opção de editar ou excluir o respectivo cadastro.

Bancos

Essa funcionalidade tem por objetivo permitir a consulta de todos os bancos existentes no Brasil, não permitindo, portanto, que você efetue novos cadastramentos.

Essa rotina é acessada por meio do menu Cadastros > Financeiro > Bancos.

Por meio do botão Atualizar, será possível ter acesso a todos esses bancos.

Para mais informações, utilize o botão Visualizar, e confira detalhes sobre o respectivo banco.

A pesquisa pode ser realizada pelo Número, Sigla ou Descrição.

Convênios

O cadastro de convênios se refere a um acordo firmado entre Banco e a Prefeitura que definirá como acontecerão os pagamentos nas agências bancárias, motivo pelo qual se realiza essa funcionalidade, cujo objetivo é permitir o cadastro dos dados referentes aos convênios bancários para que seja possível efetuar as baixas de pagamento e geração de guias com seu código de barras.

Para cadastrar um convênio, clique em +Convênio e realize o preenchimento dos campos solicitados, que são autos explicativos.

A pesquisa pode ser realizada pelo campo Descrição, Número, Banco, Agência ou ainda pela Situação.

Ao realizar a pesquisa de algum convênio, o usuário irá poder contar com a opção de editar ou excluir o respectivo cadastro.

Créditos tributários

Na funcionalidade Créditos tributários, o usuário verifica quais créditos oriundos e cadastrados por meio do sistema Tributos, estão presentes no sistema Procuradoria.

Vale destacar que esses créditos integram no sistema Procuradoria, a partir do momento em que algum débito tributário do respectivo crédito é inscrito em dívida ativa no sistema Tributos e também via integração com o Cadastro único.

No sistema Procuradoria, o usuário consegue realizar a sua edição pelo ícone de lápis, entretanto, vale frisar que a única informação que ele consegue inserir é o seu tipo de tributo no EPROC.

Por meio da barra de pesquisa, é possível pesquisar pela abreviatura ou descrição desse cadastro.

Cadastros auxiliares

Endereços

Essa funcionalidade tem por objetivo permitir o cadastro e manutenção de endereços, para posterior utilização, pesquisa, edição ou exclusão. No sistema, você localiza esse cadastro por meio do menu Cadastros > Cadastros auxiliares > Endereços.

Esse cadastro é divido em 09 guias, as quais estão dispostas abaixo:

Guia Faces

Essa funcionalidade tem por objetivo permitir o cadastro de lados da testada (parte anterior do imóvel confinante com essa via).

Para efetivar o cadastramento é necessário realizar o preenchimento do campo Abreviatura e Descrição.

Guia Logradouros

Essa funcionalidade tem por objetivo permitir o cadastro e manutenção dos logradouros existentes no município.

Você deve realizar o preenchimento dos campos acima, lembrando que o campo Descrição, Tipo e Município são de preenchimentos obrigatórios.

Guia Condomínios

O termo condomínio é usado para designar uma situação onde mais de uma pessoa tem domínio sobre um determinado bem. No caso do setor imobiliário, os condomínios são bastante comuns e refletem boa parte dos empreendimentos imobiliários no momento, então é comum encontrar as classificações horizontal e vertical.

Vertical: O termo vertical pode ser usado para informar que se trata de um edifício de apartamentos no formato de torre, que pode ser formado por apenas uma torre ou várias torres irmãs.

Horizontal: O termo vertical se refere as construções que são feitas no plano horizontal ou uma ao lado da outra e não em cima da outra como acontece no vertical.

Guia Loteamentos

Essa guia tem por objetivo permitir o cadastro e manutenção dos loteamentos existentes no município.

Guia Bairros

Esse cadastro tem por objetivo permitir o cadastro e manutenção dos bairros.

Guia Distritos

Esse cadastro tem por objetivo permitir o cadastro e manutenção dos distritos.

Guia Estados

Esse cadastro tem por objetivo permitir o cadastro e manutenção dos estados.

Guia Municípios

Esse cadastro tem por objetivo permitir o cadastro e manutenção dos municípios.

Guia Localidades

Esse cadastro tem por objetivo permitir o cadastro e a manutenção das localidades constantes do município, a fim de que o cadastro seja o mais completo possível.

Áreas e assuntos

A funcionalidade de cadastro de Áreas e Assuntos tem por finalidade permitir ao usuário realizar o cadastro das informações fiscais nos Tribunais de Justiça, simplificando a gestão dessas categorias.

Para realizar o cadastro clique em +Áreas e informe o Código e a Descrição.

Vale destacar algumas observações:

• Não é permitido cadastrar áreas com código ou descrição idênticos;
• Não é permitido cadastrar assuntos com o mesmo código;
• Não é permitido cadastrar assuntos com a mesma descrição vinculados à mesma área;
• Se o cadastro estiver desativado, é possível criar um novo, mas a reativação do anterior não será permitida.

Após o cadastro da área, você pode Editar, Excluir ou Adicionar assunto para a respectiva área.

Um assunto pode ser vinculado a uma área ou a outro assunto, mas não a ambos.

Ao excluir um assunto pai, seus filhos são vinculados ao pai superior. Se não houver um pai superior, os filhos se tornam pais.

Vale destacar que as áreas só podem ser excluídas se não tiverem assuntos vinculados.

Elas serão exibidas em uma listagem da seguinte forma:

Por meio da barra de pesquisa, é possível pesquisar pela descrição ou código desse cadastro.

Locais de tramitação

A função de cadastro dos Locais de Tramitação permite ao usuário registrar informações de Tribunais, Comarcas e Varas, que serão utilizadas nas execuções fiscais

Ao clicar em +Tribunal, o usuário deverá preencher as seguintes informações:

Após a realização do cadastro do tribunal, o usuário poderá realizar o cadastro das suas respectivas comarcas e varas, sendo o cadastro realizado por meio dos três pontinhos em destaque. Veja:

No cadastro de uma comarca, será necessário realizar o preenchimento dos seguintes campos:

No cadastro de uma vara, será necessário realizar o preenchimento dos seguintes campos:

As informações de Tribunal, Comarca e Vara são vinculadas em uma ordem específica de preenchimento. Primeiro, o usuário deve cadastrar o Tribunal de Justiça, em seguida as Comarcas vinculadas a ele e, por último, as Varas associadas às Comarcas. Comarcas devem estar vinculadas a um Tribunal, e Varas, a uma Comarca.

Quando o usuário cadastrar uma Vara eletrônica, o sistema habilitará a opção para informar a competência da Vara.

Exemplo: Ao cadastrar um Tribunal, o usuário deve informar uma Comarca e vincular a Vara à Comarca. A competência será vinculada apenas à Vara.

Vale destacar que:

• Tribunais só podem ser excluídos se não tiverem Comarcas vinculadas;
• Comarcas só podem ser excluídas se não tiverem Varas vinculadas;
• Varas só podem ser excluídas se não tiverem competência vinculada.

Por meio da barra de pesquisa é possível pesquisar pela descrição desse cadastro:

Grupos de trabalho

Os Grupos de Trabalho são divisões internas nas Procuradorias Municipais, criadas para delimitar a área de atuação dos procuradores de acordo com a área e o assunto dos processos. É comum que existam grupos específicos para execução fiscal, área trabalhista, entre outros.

Para realizar a criação de um grupo de trabalho, clique em +Grupo e realize o preenchimento das informações solicitadas:

As áreas que o usuário terá a opção de selecionar serão provenientes do cadastro de Áreas e assuntos.

Já as informações relacionadas aos profissionais que fazem parte do respectivo grupo, serão provenientes do cadastro de Advogados e procuradores.

O sistema oferecerá dois métodos de distribuição de processos:

1. Manual

• Quando um novo processo é cadastrado, o campo Grupo de Trabalho é habilitado, permitindo que o usuário selecione o grupo responsável pela área e assunto do processo;
• Após selecionar o grupo, o sistema valida, com base na área e no assunto, quais procuradores podem receber o processo;
• O usuário então escolhe um dos procuradores disponíveis e vinculados ao grupo de trabalho para receber o processo.

2. Automática

• Ao cadastrar um novo processo, o sistema verifica automaticamente a área e o assunto, e identifica o grupo de trabalho responsável;
• O sistema valida quais procuradores do grupo podem receber o processo e distribui para o procurador com a menor carga de trabalho;
• Se todos os procuradores tiverem cargas iguais, o sistema realizará um sorteio;
• Cada processo tem peso 1 na carga de trabalho do procurador, e o sistema respeita as regras complementares de distribuição da tela de Atividades do Procurador.

Os processos têm peso conforme sua situação:

• Aguardando Ajuizamento: Peso 1
• Em Tramitação: Peso 1
• Cancelado: Peso 0
• Encerrado: Peso 0
• Suspenso: Peso 1

Ao alterar a situação do processo, o peso é atualizado. Exemplo: Se um procurador tem 10 processos ativos, ele terá 10 pontos. Ao cancelar um processo, ele passa a ter 9 pontos, mesmo com 10 processos. Se o processo for reativado, o procurador volta a ter 10 pontos.

Classes

A funcionalidade cadastro de Classes permite ao usuário registrar as Classes Processuais utilizadas pelos Tribunais de Justiça, que serão aplicadas no cadastro de execuções fiscais.

Para realizar o cadastro de uma classe, você deve preencher o código e a descrição:

Você poderá realizar a edição, exclusão ou adicionar uma classe filha dentro do respectivo cadastro:

Classes filhas são aquelas que não possuem nenhuma outra classe vinculada abaixo delas. Quando uma nova classe é vinculada a uma classe filha, esta passa a ser definida como classe pai.

Se uma classe pai for excluída, suas classes filhas serão vinculadas à classe pai superior. Caso não exista uma classe pai superior, as classes filhas restantes serão transformadas em classes pai.

Por meio da barra de pesquisa é possível pesquisar pela descrição desse cadastro:

Motivos

O objetivo da funcionalidade do cadastro de Motivos é cadastrar os diferentes motivos aplicados em outras partes do sistema para registrar as movimentações realizadas.

Para realizar o cadastro de um motivo clique em +Motivo e preencha os seguintes campos:

No campo Tipo, o usuário seleciona para qual fim o respectivo motivo cadastrado deverá ser aplicado, se será para o cancelamento de documentos, atividades do procurador, reativação de documentos ou cancelamento de dívida ativa.

Na tela inicial, irão constar em forma de listagem todos os motivos cadastrados, sendo possível realizar sua edição, exclusão ou apenas visualização.

Por meio da barra de pesquisa é possível realizar a pesquisa pela descrição e tipo do motivo: