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Julho

05/07/2022​

Implementada novas funções para serem utilizadas nas fórmulas de acréscimos das dívidas​

Informamos que foram implementadas novas funções para serem utilizadas na fórmula de acréscimos das dívidas conforme as regras estipuladas abaixo:

Função UtilitariosDivida.dataStatusDivida

Parâmetros: Deve ser informado o código da dívida e um dos status da dívida (PROCESSO_EXECUCAO,AJUIZADA,PROTESTO).

Retorno: Será a data do status da dívida passado como parâmetro.

Vale destacar algumas informações:

Os status que uma dívida pode possuir são: PROCESSO_EXECUCAO, AJUIZADA, PROTESTO, AJUIZADA_PROTESTO e PROCESSO_EXECUCAO_PROTESTO. Vale destacar que os dois últimos se referem a uma dívida que esteja, ao mesmo tempo, protestada e ajuizada ou em processo de execução e protestada. Quando for passado como parâmetro o status PROCESSO_EXECUCAO, somente poderá retornar a data, caso a dívida esteja atualmente com um dos seguintes status: PROCESSO_EXECUCAO, AJUIZADA, PROCESSO_EXECUCAO_PROTESTO ou AJUIZADA_PROTESTO. Isso ocorre porque toda dívida ajuizada já esteve em processo de execução antes, e a data a ser retornada é a data de quando ela estava com o status passado como parâmetro. Quando for passado como parâmetro o status AJUIZADA, somente poderá retornar a data, caso a dívida esteja atualmente com um dos seguintes status: AJUIZADA ou AJUIZADA_PROTESTO. Isso ocorre porque uma dívida ajuizada também pode estar protestada, e a data a ser retornada é a data de quando ela estava com o status passado como parâmetro. Quando for passado como parâmetro o status PROTESTO, somente poderá retornar a data caso a dívida esteja, atualmente, com um dos seguintes status: PROTESTO, PROCESSO_EXECUCAO_PROTESTO ou AJUIZADA_PROTESTO. Isso ocorre porque uma dívida protestada também pode estar em processo de execução ou ajuizada, e a data a ser retornada é a data de quando ela estava com o status passado como parâmetro. Função UtilitariosDivida.dividaJaParcelada

Parâmetro: Deve ser informado o código da dívida

Retorno: Será retornado Verdadeiro para indicar que a dívida já fez parte de um parcelamento ou Falso para indicar que a dívida ainda não foi parcelada.

Para considerar uma dívida já parcelada, deve existir um parcelamento cancelado em que a data do cancelamento do parcelamento seja superior à data da primeira parcela do respectivo parcelamento.