Agosto

Implementada a possibilidade de informar a justificativa da alteração realizada no cadastro de imóvel

Agora, é possível solicitar a exigência de algumas informações na hora de realizar uma alteração no cadastro de um imóvel, são elas: a data de vigência, o número de processo e um comentário para justificativa da alteração realizada.

Observação

Caso não seja informado nada na justificativa, não será criado histórico da mesma.

Para ativar essa opção é fácil, basta acessar a nossa Central de Configurações, na aba Imóveis, e marcar a seguinte opção:

Acrescentada variáveis com totalizadores na fórmula de desconto para parcelamento

Informamos que foram acrescentadas variáveis com totalizadores na fórmula de desconto para parcelamentos, sendo assim essas variáveis irão trazer os totais dos valores que estão sendo parcelados no referido parcelamento.

Os valores totalizadores devem corresponder aos lançamentos inscritos e não inscritos selecionados no processo de parcelamento de créditos.

São elas:

• vlTotalCorrecaoParcelar;
• vlTotalJurosParcelas;
• vlTotalMultaParcelar;
• vlTotalLancadoParcelar.

Essas variáveis são necessárias quando na lei de refis existir uma condição, onde para parcelar em determinada quantidade de parcelas o valor total devido ao contribuinte deve ser um determinado valor.

Implementadas novas configurações relacionadas às transferências de imóveis

• Transferência automática das solicitações com data de transferência e matrícula atualizada

Informamos que foi realizada a implementação de uma nova configuração relacionada às transferências de imóveis que pode ser adotada pelas entidades que desejarem. Essa configuração impacta os sistemas Tributos e Protocolo, logo, iremos demonstrar abaixo sua utilização nos dois sistemas.

Vale frisar que essa configuração foi implementada a pedido dos clientes que entendem que o fato gerador do ITBI é a efetiva transferência da propriedade imobiliária, ou seja, a transferência do imóvel não ocorrerá necessariamente com o pagamento do imposto e sim com a apresentação da nova matrícula atualizada com a averbação do novo proprietário e a data da transferência, campos estes, que foram implementados com a nova configuração.

Vamos verificar como funciona?

O primeiro passo é ativar a configuração no sistema Tributos (Cloud), você consegue ativar por meio da Central de Configurações > Transferências de imóveis > Solicitações de transferência e marcar a opção Transferir automaticamente as solicitações retornadas com data de transferência e matrícula atualizada.

Vale frisar que com essa opção marcada o deferimento da solicitação e o seu lançamento serão gerados de forma automática.

No sistema Protocolo (Cloud), a solicitação poderá ser gerada normalmente como é feito atualmente e após a geração da mesma, ela será deferida de forma automática pelo sistema Tributos (Cloud) e enviada novamente ao sistema Protocolo (Cloud) para que seja informado a data de transferência e anexo da matrícula atualizada.

Nas movimentações do sistema Tributos (Cloud), irá constar que o processo está Aguardando resposta, veja:

Já no módulo cidadão do sistema Protocolo (Cloud), ao visualizar o processo, o contribuinte/cartório conseguirá realizar a análise da solicitação e informar os campos faltantes por meio do botão Analisar solicitação.

Ou através das Solicitações retornadas, localizadas na listagem dos processos abertos pelo respectivo contribuinte/cartório.

Ao analisar a solicitação, será necessário informar a data da transferência e o anexo da matrícula atualizada.

Após o pagamento do ITBI e a realização do envio dessas informações para o sistema Tributos (Cloud), o ;imóvel terá sua transferência realizada para o novo proprietário.

Vale destacar que mesmo que a opção de Transferência após o pagamento esteja marcada na guia Transferências, se não for informada a data da transferência e o anexo da matrícula, a transferência não será efetivada.

• Validações de pendências financeiras ao deferir uma solicitação de transferência

Outra configuração implementada, foi a possibilidade de realizar validações de pendências financeiras quando o imóvel for transferido de forma automática, ou seja, essa verificação permite que o usuário indique se serão verificadas pendências financeiras para o deferimento automático da solicitação de ITBI.

Vale frisar que no deferimento automático da solicitação, será observada a configuração, se ela estiver assinalada, havendo pendências, a solicitação não será deferida de forma automática e não havendo pendências irá ocorrer o deferimento automático.

Caso ela não esteja assinalada, o deferimento irá ocorrer de forma automática, independente da existência de pendências financeiras ou não.

Permitido ao contribuinte realizar o cancelamento de uma solicitação de ITBI

Informamos que agora, é possível que o contribuinte que realizou a abertura do processo através do módulo cidadão do Protocolo (Cloud) consiga realizar o cancelamento do referido processo.

O cancelamento da transferência poderá ser realizado a qualquer momento durante o processo, desde que a guia de pagamento não esteja com a situação de Paga.

O botão com a opção de Cancelar se encontra fixo ao final da tela, veja:

Ao clicar em Cancelar, é obrigatório que o usuário descreva o motivo do cancelamento.

O processo constará com a situação de Cancelado:

Já no sistema Tributos (Cloud), a referida solicitação, irá automaticamente para a guia Indeferida e irá constar nas movimentações do processo as informações referente ao cancelamento.