Setembro

Disponibilizada integração com a empresa Nexxera

Informamos que foi disponibilizada uma integração com a empresa Nexxera.

Em que consiste a interação com a Nexxera?

A empresa Nexxera é uma prestadora de serviços para instituições bancárias que disponibiliza Serviços Web(API) para baixa de pagamentos.

Tendo isto em vista foram implementados no sistema Tributos (Cloud) dois modelos de baixa automática que possibilitam a integração com a empresa Nexxera e consequentemente possibilitam efetuar a baixa de pagamentos sem intervenção humana, ou seja , sem a necessidade do servidor público definir arquivos para efetuar os pagamentos.

Como é feita a interação no sistema?

Foram disponibilizados quatro scripts e um componente, que possuem as seguintes descrições e responsabilidades:

1 - [Tributos] Cria configuração Nexxera - Script responsável por criar o cadastro que permite inserir a chave api ao qual permite a interação com a Nexxera;

2 - [Tributos] Baixa automática Nexxera - Efetua a baixa automática dos pagamentos utilizando o layout CNAB240 da Caixa Federal ou FEBRABAN;

3 - [Tributos] Baixa automática Nexxera - Recuperar arquivos - Recuperar arquivos - Script responsável por habilitar arquivos baixados anteriormente;

4- [Tributos] Busca baixa Nexxera - Componente responsável por efetuar a interação entre os sistemas.

Obs: A chave API é fornecida pela Nexxera

Como são feitas as baixas do pagamento?

Uma vez configurada a chave API , basta agendar o script referente ao layout do cliente (a periodicidade deste agendamento fica a cargo do cliente), e a cada execução o script efetua a verificação na Nexxera em busca de pagamentos, se estiver disponível, efetua a baixa do mesmo.

Existem duas formas de efetuar a baixa:

Com homologação do usuário - Nessa forma a funcionalidade disponibiliza os pagamentos para homologação, e a homologação deverá ser feita pelo servidor/usuário.

Sem homologação do usuário - Nessa forma o próprio script efetua a homologação do pagamento sem intervenção do servidor/usuário.

A definição da homologação ou não será através de parametrização no cadastro de convẽnios, conforme imagem abaixo:

Quais os padrões de retornos bancários serão disponibilizados

Serão disponibilizados dois padrões de retornos, FEBRABAN e CNAB240 da Caixa Federal, sendo que estes servirão de modelos para os demais padrões existentes.

É bom afirmar que interações com a Nexxera seguem os mesmos padrões (layout) de baixa de arquivos bancários, porém com a diferença que os arquivos de retornos bancários são buscados e liquidados de forma automática através dos serviços e scripts disponibilizados.

Gerenciador de scripts

Foi disponibilizado no gerenciador de scripts fontes de dados que permitem a criação de scripts de baixa automática com a possibilidade de efetuar pagamentos sem a intervenção de usuários.

Qual a função desta fonte e como a utilizo?

A fonte baixasAutomaticas.cria é responsável por criar os parâmetros necessários para efetuar a baixa, vale destacar que sem ela não é possível realizar as baixas via webservice.

Para utilizá-la basta buscar do serviço os dados necessários conforme exemplo abaixo:

dadosBaixaAutomatica = [

     dataArquivo: dataArquivo,

     nomeArquivoReduzido: item.filename,

     situacao: 0,

     nroArquivo: nroArquivo,

     convenioId: dadosConvenios.id, //deve ser um convênio válido - possuir ou não a homologação automática

     protocolo Execucao: Execucao.atual.protocolo //resgata o protocolo de execução atual

];

Após isso, os dados serão passados na fonte:

baixaAutomatica = fonteBaixasAutomaticas.cria(conteudo: dadosBaixaAutomatica);

O resultado desta função irá substituir o valor objectId por dadosBaixaAutomatica. Veja a comparação abaixo:

Baixa padrão sem web service:

apiBaixaAutomatica.cria(parametros: [baixaAutomaticaId:objectId], conteudo: dadosBaixa);

Baixa padrão com web service:

apiBaixaAutomatica.cria(parametros: [baixaAutomaticaId:baixaAutomatica.id], conteudo: dadosBaixa);

Existe script padrão para interação com outras instituições?

Não, o padrão somente está disponível com a empresa Nexxera.

Com esta fonte é possível integrar com outras instituições?

Sim, desde que o layout permita que todas interações sejam efetuadas via script e seus recursos.

IMPORTANTE

Em casos de leituras por lote (arquivos) a execução da baixa será por arquivo, ou seja, somente um arquivo por processo de execução, dessa forma, deve ser efetuado um agendamento para a execução do serviço. Posteriormente estaremos desenvolvendo uma rotina possibilite a leitura de mais de um arquivo por processo de execução, efetuando assim a busca de um arquivo e baixa do mesmo

Implementado os campos Processo e Comentário sobre a transferência de imóveis

Informamos que foram implementados dois novos campos na funcionalidade referente a transferência de imóveis.

Os campos implementados foram:

• Processo geral da transferência: Possibilita ao usuário informar o número do processo geral sobre a transferência. O campo não é obrigatório.
• Comentário/Observação geral da transferência: Possibilita ao usuário realizar um comentário/observação. O campo aceita até 4000 caracteres e não é obrigatório. Esses campos estão localizados na guia Informar dados, no momento de cadastrar uma transferência:

Ele irá constar na guia Visualizar resumo:

E também irá aparecer na tela geral da funcionalidade no momento em que o usuário expandir determinada transferência:

Nos casos da solicitação de transferência externa, esses campos serão preenchidos no protocolo, e também irão aparecer ao visualizar uma solicitação de transferência:

Possibilidade de realizar a alteração de vendedores em uma transferência de imóvel

Com o intuito de atender as necessidades dos nossos usuários, informamos que agora, é possível informar um vendedor (es) diferente do que se encontra como proprietário atual do imóvel na hora de realizar uma transferência.

Vale frisar que através desta implementação, ao utilizar a opção, no final do processo não será realizada a transferência do imóvel. Isso serve somente para registrar/regularizar transferências anteriores que não foram registradas, ou seja, será gerado o lançamento para a cobrança do ITBI (caso necessário), mas não haverá modificações no imóvel (troca de proprietários)

Para isso, na hora do cadastro da transferência, na guia Configurar transferência > Dados da transferência, foi acrescentado um novo campo para que o usuário preencha se o vendedor é ou não o proprietário atual do referido imóvel.

Ao setar esse campo como Não, na guia Dados da venda, o usuário terá a opção de alterar o vendedor, veja:

Vale frisar que quando o campo estiver setado como Não e se tratar de uma venda parcial, além de possibilitar a alteração dos vendedores, também poderão ser inseridos novos à transferência. Sempre limitados ao percentual de venda, ou seja, 100%.

Na guia referente ao resumo da transferência, caso os vendedores não sejam os proprietários atuais do imóvel, e houver mais de um vendedor informado, será apresentado como proprietário do imóvel da transferência, o que tiver maior percentual de venda. Tendo todos os vendedores o mesmo percentual, será apresentado o primeiro vendedor informado.

Realizada a inclusão de novo filtro na funcionalidade Transferências de Imóveis

Informamos que foi realizada a inclusão de um novo filtro na funcionalidade referente a Transferências de Imóveis, agora, é possível definir por meio da pesquisa avançada, qual Tipo de imóvel o sistema deve retornar na pesquisa, se imóvel Rural ou Urbano.

Implementada informações dos contribuintes envolvidos no ITBI na listagem das transferências de imóveis

Agora, o usuário consegue verificar as informações relacionadas aos contribuintes envolvidos no ITBI na listagem das transferências, localizada na tela inicial da funcionalidade Transferências de Imóveis.

Ao expandir a transferência, também são apresentados os dados referentes ao código, nome e CPF/CNPJ dos envolvidos.

Implementado novo campo na tabela de anexos da solicitação de transferência de um imóvel

Informamos que foi disponibilizado um novo campo na tabela de anexos , com isso, o usuário irá conseguir verificar os anexos oriundos do início do processo de transferência e os anexos inseridos nos comentários no decorrer do processo.

Disponibilizados novos modelos de documentos

Informamos que foram disponibilizados três novos modelos de documentos que podem ser emitidos por meio do menu Administrando > Documentos, através da guia Certidões, são eles:

• Certidão Fiscal Venal;
• Certidão de Desmembramento;
• Certidão de Remembramento.

Vamos verificar os campos que cada uma dessas certidões possui?

Certidão Fiscal Venal

Para realizar a sua emissão, por meio do botão +Certidão Fiscal Venal, o usuário irá realizar o preenchimento dos seguintes filtros:

Após o preenchimento desses dados, na guia Emissão, o usuário selecionará o modelo desejado, o ano e o solicitante da referida certidão.

Vale destacar que o campo Solicitante possui as opções: Proprietário do imóvel, Contribuinte cadastrado e Outra pessoa, e dependendo do campo selecionado serão habilitados novos campos para preenchimento.

Na certidão fiscal venal, o usuário consegue realizar a emissão de uma certidão com o valor venal do seu terreno/imóvel.

Os valores serão divididos em Territorial, Predial e Total.

Terreno: Refere-se ao valor venal territorial;

Predial: Refere-se ao valor venal da construção existente;

Total: Refere-se a soma dos valores Territorial e Predial.

Lembrando que na certidão não será somado os valores venais dos imóveis englobados, ela irá considerar somente o valor venal dos imóveis que forem indicados.

Confira um exemplo/modelo de certidão:

Certidão de Desmembramento

Para realizar a sua emissão, por meio do botão +Certidão de Desmembramento, o usuário irá realizar o preenchimento dos seguintes filtros:

Após o preenchimento desses dados, na guia Emissão, o usuário selecionará o modelo desejado, o ano e o solicitante da referida certidão.

Vale destacar que o campo Solicitante possui as opções: Proprietário do imóvel, Contribuinte cadastrado e Outra pessoa, e dependendo do campo selecionado serão habilitados novos campos para preenchimento.

Na certidão de desmembramento, irá constar a informação de que determinado lote único foi dividido em lotes menores.

Veja um exemplo/modelo:

Certidão de Remembramento

Esta certidão também é conhecida como Certidão de Fusão, e para realizar a sua emissão, por meio do botão +Certidão de Remembramento, o usuário irá realizar o preenchimento dos seguintes filtros:

Após o preenchimento desses dados, na guia Emissão, o usuário selecionará o modelo desejado, o ano e o solicitante da referida certidão.

Vale destacar que o campo Solicitante possui as opções: Proprietário do imóvel, Contribuinte cadastrado e Outra pessoa, e dependendo do campo selecionado serão habilitados novos campos para preenchimento.

Na certidão de remembramento, irá constar a informação da unificação de lotes menores em um único lote, veja um exemplo/modelo:

Envio do e-Sfinge online do Estado de Santa Catarina pelo sistema Tributos

Objetivando a transparência com nossos clientes, informamos que no dia 06/09/2022, o TCE nos encaminhou um e-mail com o seguinte teor:

“Foi disponibilizado em 06/09/2022 a versão 1.20 do layout (PDF em anexo). Está versão faz as seguintes modificações: Adicionar códigos para migração de sistema nas tabelas:

Na Tabela 84 – Tipos de Operações dos Créditos Tributários e Não Tributários: 04 – Implantação de Saldos em virtude de migração de Sistema de TI

Na Tabela 88 – Tipos de Baixa dos Créditos Tributários e Não Tributários: 12 – Zerar saldo em virtude de migração de Sistema de TI

Em Tributário, sub assunto Lançamento de Créditos Tributários, dois novos campos para ligar o lançamento original ao novo lançamento: #Ano do lançamento do Crédito Tributário Original #Código do lançamento do Crédito Tributário Original

Esses seriam exigidos se somente poderiam ser usados de o Lançamento de Créditos Tributários fosse: 04 – Implantação de Saldos em virtude de migração de Sistema de TI Removido o item: Demais Módulos (Bimestral – SOAP) – versão histórica 7.00

Nossa expectativa é que essas mudanças bem como todo o módulo tributário estejam em ambiente de testes até o final deste mês (setembro). Quando tal fato ocorrer, comunicaremos a todos por esse canal."

Vale destacar que até o momento, com as informações presentes, não há como estimar um tempo hábil para o desenvolvimento do layout citado, vide que não há nenhum serviço disponibilizado pelo TCE, para envio dos arquivos. Seguimos aguardando novas informações por parte do TCE e manteremos vocês informados sobre novas atualizações!

Contem conosco!