Junho

30/06/2022

Implementada revogação automática de benefícios gerados pelo cálculo quando cancelado o lançamento

Informamos que foi realizado um ajuste na funcionalidade referente ao Requerimento/manutenção de lançamentos.

Agora, quando for concedido um benefício para o contribuinte através de uma fórmula de cálculo, e for necessário cancelar o lançamento, o usuário poderá realizar o cancelamento do lançamento e automaticamente o benefício concedido no cálculo será revogado, sem necessitar da ação do usuário para criar um requerimento do tipo Revogação de benefício.

Os campos do respectivo requerimento serão preenchidos com os seguintes dados:

Benefício fiscal: Mesmo benefício relacionado às receitas do lançamento;

N° do processo: Mesmo número do processo de cancelamento;

Vigência: Por ano

Ano: Mesmo ano do lançamento que foi cancelado

Observação: Texto fixo com a mensagem “Revogação automática do benefício concedido, devido ao cancelamento do lançamento relacionado”;

Seleção do crédito tributário: Individual;

Crédito tributário: Mesmo crédito do requerimento do cancelamento;

Referente: Mesmo referente do requerimento de lançamento;

Receitas: Todas as receitas relacionadas ao requerimento de isenção/imunidade gerados pelo cálculo, do lançamento que está sendo cancelado;

Situação: Deferido;

Justificativa: Mesmo texto da observação.

Essa modificação tem por objetivo que o próximo lançamento do imóvel tenha seu cálculo efetuado da forma correta e não ocorra problemas em relação à vigência da isenção anteriormente concedida.

Mas fique atento!

Essa alteração funcionará apenas para os novos registros de cálculos e lançamentos!

03/06/2022

Disponibilizada função para cálculo de descontos

A função lancamento.calcularDescontoSobreValorLancadoSemBeneficio() foi implementada para calcular os descontos definidos nas formas de pagamento com base no valor total do lançamento, sem considerar os benefícios concedidos.

Por exemplo:

Se o imposto lançado for de R$ 100,00 e houver um benefício permanente de 10%, este será aplicado normalmente, reduzindo o valor a R$ 90,00. No entanto, caso esteja configurado um desconto de 10% para pagamento em dia, esse desconto também será calculado sobre os R$ 100,00, e não sobre os R$ 90,00.

Com isso, o contribuinte pagará R$ 80,00 se quitar a dívida dentro do prazo de vencimento, ou R$ 90,00 mais acréscimos se pagar após o vencimento.

Essa função deve ser adicionada antes da função que cria o lançamento, veja um exemplo de fórmula:

 Incentivo = Utilitarios.buscaBeneficioFiscal(Incentivo);

 Percentual = 30;

 valor = 100;

 lancamento.calcularDescontoSobreValorLancadoSemBeneficio()

 lancamento.criarReceita('XX', valor, Incentivo, Percentual);