Novembro
Implementado recurso que permita ao usuário definir o modelo de certidão de ITBI para emissão automática
Informamos que foi implementado um novo recurso na configuração referente a solicitação de transferência de um imóvel.
Agora, o usuário pode indicar se deseja ou não realizar a emissão do documento de forma automática, habilitando, assim, o campo para seleção do modelo de documento que será utilizado.
|
|---|
Essa configuração é realizada por meio do menu Utilitários > Central de configurações > Transferências de imóveis > Solicitações de transferências.
Vale destacar que com essa configuração ativa, a emissão da certidão de ITBI será emitida de forma automática após o deferimento da solicitação.
Possibilitado o lançamento de ITBI isento ou imune de forma automática
Foi possibilitada a configuração de um benefício fiscal para cada um dos motivos utilizados na configuração de uma transferência de imóvel.
Com isso, deve ser possível vincular benefício de isenção ou imunidade no motivo da transferência.
|
|---|
Essa configuração é realizada por meio do menu Utilitários > Central de configurações > Transferências.
A inclusão de um benefício fiscal não é obrigatória.
Vale destacar que se o ITBI estiver vinculado a um motivo que possua o benefício fiscal de isenção ou imunidade, o lançamento do mesmo será isento, exceto nos casos em que o benefício concedido for Imunidade e for gerada alguma taxa junto ao lançamento do ITBI, visto que o benefício de imunidade não pode ser concedido a receitas do tipo Taxa. Neste caso, será gerado o lançamento com a cobrança da taxa e o imposto será registrado com o benefício.
Se houver mais de um imóvel em uma transferência com motivos distintos, sendo que um deles possui o benefício vinculado, o sistema irá obrigar que a forma de cobrança da transferência seja por imóvel, para que assim, o benefício seja aplicado apenas ao lançamento do imóvel cujo motivo da transferência está relacionado a um benefício fiscal.
Implementada a descrição do motivo e benefício na solicitação de transferência
Informamos que na tela onde é realizada a solicitação de transferência do imóvel, acessada por meio do menu Executando > Movimentação cadastral > Transferência de imóveis, será apresentado na aba Configurar transferência, o motivo e o benefício, caso houver, da respectiva transferência.
Veja:
|
|---|
