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Fevereiro

Melhoria entregue em 26/02/2026​

Estorno retroativo na Baixa Automática​

Agora, a rotina de estorno de pagamentos passa a permitir a realização de estorno retroativo na rotina de Baixa automática.

Sempre que for informada uma data de estorno inferior à atual, o sistema identificará automaticamente como estorno retroativo e aplicará as validações específicas.

  1. A data informada não pode pertencer a uma competência encerrada;

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  1. A data não pode ser posterior à data atual;

  2. A data não pode ser inferior à data de crédito;

  3. O mês e o ano da data de estorno devem ser os mesmos da data de crédito do pagamento.

Se o mês da data de pagamento/crédito estiver encerrado, existem apenas duas possibilidades para realizar o estorno:

1) Reabrir o mês

Reabrir a competência e realizar o estorno normalmente.

2) Caso o pagamento não esteja contabilizado:

  • Realizar a integração contábil do pagamento;

  • Efetuar o estorno informando a data em um mês não encerrado;

  • Integrar contabilmente o estorno.

Por que somente essas duas possibilidades?

Porque o sistema exige que:

  • A data de estorno não pertença a mês encerrado;

  • A data de estorno não seja inferior à data de crédito;

  • A data de estorno esteja no mesmo mês da data de crédito, desde que esse mês não esteja encerrado.

Observações importantes

  • Caso alguma das regras não seja atendida, o sistema impedirá o estorno e exibirá a mensagem correspondente à regra violada.

  • Na listagem de estornos, haverá identificação quando se tratar de pagamento estornado.

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Melhoria entregue em 20/02/2026​

[SC] Relatório de Validação e-Sfinge - Exercício 2026​

Informamos que foram disponibilizados novos relatório de validação do e-Sfinge 2026. Para a correta emissão dos relatórios, é necessário observar as seguintes orientações:

Antes de emitir os relatórios, o cliente deve realizar as configurações conforme orientações disponibilizadas aqui.

A emissão dos relatórios sem a parametrização prévia pode gerar inconsistências nas validações.

Os seguintes relatórios foram disponibilizados no sistema Tributos por meio da tecla F4 ou do menu Utilitários > Gerenciador de relatórios.

  • Validação e-Sfinge – Cadastrais;

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  • Validação e-Sfinge – Quadro 8 – Tipo da Natureza de Receita x Tipo de Arrecadação.

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O quadro 8 trata da compatibilidade obrigatória entre:

  • Quadro 8: Tipo da Natureza de Receita x Tipo de Arrecadação.

Essa compatibilidade segue o layout oficial disponibilizado pelo Tribunal, conforme documentação técnica:

Recomendamos a conferência das regras de compatibilidade junto à documentação oficial para evitar rejeições na prestação de contas.

Comunicado realizado em 10/02/2026​

e-Sfinge Tributário 2026​

Informamos que, até o momento, os scripts para geração e envio dos dados do e-Sfinge Tributário 2026 ainda não estão disponíveis.

Dessa forma, não devem ser gerados nem enviados dados referentes ao exercício de 2026 utilizando os scripts do e-Sfinge 2025, a partir de janeiro/2026, pois esses arquivos não estarão em conformidade com o layout exigido.

Assim que os scripts do e-Sfinge Tributário 2026 estiverem disponíveis, comunicaremos oficialmente ao mercado.