Junho

Melhoria entregue até 20/06/2024

Aprimoramento na rotina de Geoprocessamento

Gostaríamos de informá-los sobre algumas atualizações importantes que foram implementadas em nosso sistema recentemente.

Essas mudanças visam aprimorar a gestão de dados de contato dos contribuintes/pessoas e a exibição destas informações, proporcionando uma melhor experiência de uso.

A rotina de geoprocessamento foi adaptada para que agora na inserção de um contribuinte/pessoa ou alteração deste, há a possibilidade de enviar os dados do email principal do contribuinte/ pessoa.

Os campos referente ao e-mail serão exibidos de forma detalhada, incluindo os seguintes dados:

• E-mail: O endereço de e-mail do contato.
• Descrição: Uma descrição associada ao e-mail.

Veja o exemplo a seguir:

Observação

Para mais informações e acesso à documentação sobre o serviço que permite a interação de dados de geoprocessamento com sistemas de terceiros, clique aqui.

Melhorias entregues até 14/06/2024

Possibilitada a parametrização de uma data fixa de vencimento do ITBI

Informamos que agora é possível realizar a parametrização de uma data fixa referente ao vencimento do lançamento do ITBI.

Por meio do menu Utilitários > Central de configurações > Transferência de imóveis > Guia Transferências, será permitido informar o dia e o mês para o vencimento, onde o ano sempre será referente ao exercício atual.

Veja o exemplo abaixo:

Lembrando que, essa data será sugerida na tela de cadastro do ITBI e passível de alteração caso o usuário desejar:

Melhorias entregues até 13/06/2024

Alteração na rotina Parcelamento de créditos

Informamos que agora é possível realizar a alteração manual das datas de vencimento de um parcelamento, desde que a sua configuração de parcelamento permita essa ação.

Para isso, na rotina de Condições de parcelamento (Configurando > Parcelamentos > Condições de parcelamento), o usuário deve definir quando a data poderá ser modificada de forma manual por meio do campo Permitir alteração de datas:

Dependendo da opção selecionada na configuração, será possível realizar a alteração na própria guia de confirmação de parcelamento, veja:

Alterações na importação do INSCOBRA

• Utilização de econômicos baixados/cancelados

Agora, econômicos baixados/cancelados podem ser utilizados na importação do arquivo Inscobra, ou seja, a partir da importação, será verificada a existência de econômico baixado ou cancelado antes de realizar a criação de um novo econômico.

• Adicionado novo campo: Contagem da prescrição

Foi adicionado o campo Contagem da prescrição, com isso, agora, ao importar o arquivo do inscobra o novo campo já estará disponível nos logs.

Vale destacar que após o sistema inserir os contribuintes e suas dívidas, essa informação estará disponível na rotina de Dívidas.

Permitido informar código na hora de realizar o cadastro de um Endereço

Informamos que as configurações do cadastro de Endereços foram otimizadas. Agora é possível definir se os cadastros relacionados ao Endereço (Logradouro, Bairros e Loteamentos) poderão ser realizados de forma Manual (Permite que o usuário informe o código ao cadastrar) ou Automático (O sistema faz o controle automático sequencial).

Essa configuração pode ser realizada por meio do menu Utilitários > Central de configurações > Endereços.

Caso a configuração selecionada seja Manual (Permite que o usuário informe o código ao cadastrar) será disponibilizado o campo Códigos nos respectivos cadastros.

Ainda, também foi implementada a Auditoria para a configuração de endereços, permitindo visualizar todas as alterações realizadas nos respectivos cadastros e quem as realizou.

Melhorias entregues até 04/06/2024

Implementada validação dos lançamentos selecionados para a realização de parcelamento

Informamos que foi adicionada uma validação na guia de seleção de lançamentos a serem parcelados (acessados por meio do menu Executando > Manutenções > Parcelamento de crédito), não permitindo assim, marcar os lançamentos em que a data do parcelamento seja anterior a data do lançamento.

Ainda, em relação às dívidas, a data da inscrição da dívida deverá ser anterior à data do parcelamento.

Veja um exemplo:

Vale ressaltar que essa validação também irá ocorrer quando um parcelamento for reparcelado, onde será validado sua composição, validando assim os lançamentos(débitos/dívidas) que compõem o mesmo.

Realizada adequação no script padrão de baixa automática

Informamos que o script de baixa automática ([Tributos] DAM - FEBRABAN) foi atualizado para aprimorar o processo de baixa de lançamentos pagos com boletos emitidos como lançamento em débitos, mas cuja situação atual está inscrita em dívida ativa.

Agora, ao realizar a baixa, o sistema utilizará a guia paga (lançamento em débito) para identificar a dívida gerada para o débito em questão e prosseguir com o processo de baixa.

É importante destacar que o impacto dessa alteração é apenas no processo de identificação da dívida a ser baixada, sem alteração nas regras já existentes da baixa.

Exemplo de Funcionamento:

1. A guia foi emitida com o lançamento em débito.
2. O débito foi inscrito em dívida ativa.
3. Após isso, a guia emitida em débito foi paga.
4. O script padrão está preparado para identificar a dívida gerada para o débito em questão e realizar a baixa.

Pontos Importantes:

• Dívida baseada na composição: A baixa será realizada na dívida onde o débito está vinculado.
• Débitos inscritos em dívida de forma agrupada: O pagamento da guia emitida em débito baixará a dívida gerada.
• Débito inscrito em dívida de forma separada:
  • Pagamento de guia referente a uma parcela específica baixará a dívida gerada dessa parcela.
  • Pagamento de guia referente a cota única baixará a dívida gerada com menor vencimento e, se houver mais dívidas com o mesmo vencimento, baixará a dívida com a menor parcela da composição.
• Guia unificada: Neste caso, não será identificada a dívida para realizar a baixa, mantendo o comportamento atual.

Atenção: As regras de baixa existentes não foram alteradas. A atualização se restringe à identificação da dívida a ser baixada.

Segue abaixo a validação adicionada no script para poder identificar as baixas de débitos que foram inscritos em dívidas.

Inicia na linha 76 até a linha 120:

 //Valida se é uma divida e se foi paga pelo boleto do débito
      idDivida = nulo;
           dadosNumerosBaixa = FONTE_TRIBUTOS.numerosBaixa.busca(criterio: "id = ${nroBaixa} and debito.situacao = 'INSCRITA'", primeiro: true);
         se(dadosNumerosBaixa.debito.id > 0){
         dadosDividas = FONTE_TRIBUTOS.dividas.busca(criterio: "idDebito = ${dadosNumerosBaixa.debito.id}", primeiro: true)

          se(dadosDividas.id > 0){
         idDivida = dadosDividas.id;
      } senao {
         dadosDebitosInscritos = FONTE_TRIBUTOS.dividas.debitosInscritos.busca(criterio: "idDebito = ${dadosNumerosBaixa.debito.id}", primeiro: true);
         se(dadosDebitosInscritos.idDivida > 0){
         idDivida = dadosDebitosInscritos.idDivida;
        }
       }
      }

  // Valida se é uma divida e se foi paga pela cota unica
   if(idDivida == nulo){
            dadosNumerosBaixa = FONTE_TRIBUTOS.numerosBaixa.busca(criterio: "id = ${nroBaixa} and debito.situacao = 'ELIMINADA'", primeiro: true);
       se(dadosNumerosBaixa.debito.id > 0 && dadosNumerosBaixa.debito.unica.valor == 'SIM'){
      // Pega os ids das parcelas dos debitos vinculados ao lançamento da cota unica
      listaIdDebitos = []
      dadosDebitos = FONTE_TRIBUTOS.debitos.busca(criterio: "idLancamento = ${dadosNumerosBaixa.debito.idLancamento} and unica = 'NAO'")
      for(def item : dadosDebitos){
      listaIdDebitos << item.id
      }
      
      // Pega os ids das dividas vinculadas as parcelas do débito
      listaDividas = [];
            dadosDividas = FONTE_TRIBUTOS.dividas.debitosInscritos.busca(criterio: "idDebito in ("+listaIdDebitos.join(',')+")")
      for(def item : dadosDividas){
       listaDividas << item.idDivida
      }
      
      // Verifica se as dividas são agrupadas ou não
      listaDividas = listaDividas.unique()
      se(listaDividas.size() > 1){
        // NÃO AGRUPADAS
        // Pega a divida com o vencimento menor e menor parcela
                idDivida = FONTE_TRIBUTOS.dividas.busca(criterio: "id in ("+listaDividas.join(',')+")", ordenacao:"dataVencimento, parcela asc", primeiro: true).id
      } senao {
        // AGRUPADA
         idDivida = listaDividas.join(',')
      }
    }
  }

E da linha 128 até a linha 132:

  se(idDivida == nulo) {
    dadosBaixa.nroBaixa = nroBaixa
  } senao {
    dadosBaixa.idDivida = idDivida
  }

Ao visualizar os pagamentos, quando o sistema encontrar um registro com boletos emitidos como lançamento em débitos, mas cuja situação atual está inscrita em dívida ativa, não será demonstrado o número de baixa, pois o número de baixa pago não é o que está em dívida ativa:

Melhorias entregues até 03/06/2024

Aprimorado relatório Contábil da Dívida ativa

Informamos que foi aprimorado o relatório Contábil da dívida ativa. Por meio dele, o usuário consegue filtrar as dívidas de receitas específicas da entidade.

Na sua execução, serão demonstrados todos os valores de tributo, correção, juros, multa e o total de cada uma das receitas apresentadas.

Além disso, com o aprimoramento, agora as rubricas serão exibidas no layout do relatório, veja:

Aprimorado relatório de Conferência Contábil

Informamos que foi aprimorado o relatório de Conferência Contábil. Por meio dele, é possível demonstrar os dados contabilizados e estornados que foram ou não enviados à Contabilidade.

Na sua execução, além das informações conforme o filtro realizado, também serão apresentadas as rubricas, veja: